Política de minerais críticos inclui fertilizantes e busca reduzir importações
Política Nacional de Minerais e Fertilizantes: Uma Nova Abordagem
Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, 6 de maio de 2026, cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A iniciativa busca equiparar o status dos fertilizantes aos minerais considerados cruciais para o país.
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O texto agora segue para análise no Senado.
O projeto inclui o “Plano Nacional de Fertilizantes” como uma das diretrizes que nortearão a lei. Isso significa que empresas e empreendimentos ligados à produção de fertilizantes poderão ter acesso a benefícios fiscais, como incentivos fiscais, crédito e debêntures incentivadas – os mesmos que estão previstos para os minerais críticos e estratégicos.
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Para acessar esses benefícios, as empresas deverão cumprir certos requisitos, como utilizar uma porcentagem mínima de bens e serviços de origem nacional, destinar parte da produção para o mercado interno e comprovar investimentos em máquinas, equipamentos e despesas operacionais.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou seu apoio ao projeto, destacando que a medida pode contribuir para reduzir os custos de produção no campo e diminuir a dependência do Brasil na importação de fertilizantes.
O setor agrícola tem enfrentado desafios significativos devido ao aumento nos preços dos fertilizantes, impulsionado pela guerra no Oriente Médio. A região é um dos principais produtores mundiais de fertilizantes, e o escoamento da produção depende do estreito de Ormuz, que tem sofrido interrupções devido ao conflito.
Em 2025, o Brasil importou quase 90% dos fertilizantes usados nas lavouras, sendo o maior importador desse insumo no mundo.
A situação se agravou com a alta de mais de 30% no preço da ureia, um fertilizante nitrogenado, após o início dos ataques. A FPA ressaltou a importância da medida para o agronegócio, considerando que os fertilizantes representam uma parcela significativa do investimento total nas operações do setor.
Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.
Editoria:
Redação Economia
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