Poder Judiciário define 10 metas nacionais para 2026 em encontro em Florianópolis
O Poder Judiciário define 10 metas nacionais para 2026, focando em questões ambientais e combate à violência de gênero, durante encontro em Florianópolis.
Definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026
O Poder Judiciário estabeleceu as 10 metas nacionais que guiarão as atividades dos tribunais em 2026, durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Florianópolis (SC). Entre os principais pontos estão a atuação em questões ambientais e o combate à violência de gênero.
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O evento foi encerrado na terça-feira (2) pelo ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). As metas representam compromissos anuais das cortes do Judiciário brasileiro, visando aprimorar a prestação jurisdicional com foco em celeridade, eficiência e qualidade no atendimento ao público.
Compromissos e Desafios para 2026
Fachin destacou a importância das metas como um horizonte de desafios para o próximo ano. Ele parabenizou todos os participantes do debate que contribuíram para a elaboração das metas e dos macro desafios apresentados.
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As 10 Metas Nacionais
- Meta 1: Monitoramento contínuo para garantir que os tribunais julguem mais processos do que os distribuídos, evitando o aumento do estoque. O cumprimento atual é de 104% até outubro.
- Meta 2: Foco no julgamento de processos mais antigos, com metas específicas para cada segmento. A Justiça Estadual deve julgar 80% dos processos de 2022 e 100% dos com mais de 15 anos.
- Meta 3: Estímulo à conciliação, com aumento do Índice de Conciliação na Justiça Estadual e Federal.
- Meta 4: Prioridade para processos relacionados a crimes contra a Administração Pública, com metas específicas para a Justiça Estadual e Federal.
- Meta 5: Redução da taxa de congestionamento em 0,5 ponto percentual nas diversas esferas da Justiça.
- Meta 6: Impulso ao julgamento de processos ambientais, com percentuais variados entre os tribunais.
- Meta 7: Priorização de ações envolvendo povos indígenas e comunidades quilombolas, além de casos de racismo.
- Meta 8: Compromisso da Justiça Estadual em julgar 75% dos casos de feminicídio e 90% de violência doméstica até 2024.
- Meta 9: Desenvolvimento de dois projetos inovadores em 2026, com participação dos Laboratórios de Inovação.
- Meta 10: Promoção dos direitos da criança e do adolescente, com metas de 90% e 99% de julgamento nos diferentes graus da Justiça.
Essas metas refletem o compromisso do Judiciário em enfrentar desafios e melhorar a eficiência na prestação de serviços à população brasileira.
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Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
