A Câmara dos Deputados e o Senado suspenderam os trabalhos nesta terça-feira (5) devido à repercussão da decisão de prisão preventiva aplicada a Jair Bolsonaro (PL). Parlamentares da oposição buscam apresentar um conjunto de ações denominadas “anti-STF” e intensificam a articulação para a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.
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Deputados federais já planejavam uma reação às medidas do STF (Supremo Tribunal Federal) desde que Moraes determinou que Bolsonaro utilizasse tornozeleira eletrônica. Com a decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro e medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), a tensão aumentou.
Segundo a CNN, senadores buscam uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda nesta terça-feira.
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A oposição busca pressionar Alcolumbre por uma resposta do STF. Na Câmara tramitam pelo menos 29 processos de impeachment contra Moraes.
A CNN, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que Moraes “claramente” violou a Lei do Impeachment e que “o Brasil está nesta confusão porque o Senado Federal não cumpre sua função”. “Meu presidente Davi Alcolumbre, o que o senhor fará em relação a isso?”, questionou.
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Sustentes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL, e Zucco (PL-RS), líder da oposição, ambos na Câmara, declararam que o Senado possui uma obrigação institucional e moral de atuar.
É urgente a abertura imediata de um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes, antes que o Brasil mergulhe na maior crise política, econômica e social de sua história recente.
A oposição pretende em sessão plenária da Câmara pressionar pela aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) referente ao foro privilegiado e à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, além de considerar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de Abuso de Autoridade.
Decreto de prisão domiciliar.
Na segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Na decisão, o ministro argumentou que o ex-presidente tem reiterado o descumprimento das medidas cautelares.
A decisão determina que Bolsonaro não pode receber visitas, sendo permitida apenas a presença de seus advogados e de pessoas autorizadas pela Suprema Corte.
Fonte por: CNN Brasil
