Plenário vota em caráter de urgência para proposta que assegura direitos de menores no espaço online
A nova legislação agiliza a avaliação da proposta, que impede a ‘infantilização’ de menores nas redes e estabelece novas normas às plataform…
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 19, o regime de urgência do Projeto de Lei 2628/22, proposto pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que versa sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Com a decisão, o texto poderá ser votado diretamente na sessão plenária, sem a necessidade de passar por novas comissões, reduzindo o tempo até a sanção presidencial.
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A proposta ganhou força nas últimas semanas com a repercussão das denúncias do influenciador Felca, que expôs casos de exploração infantil em plataformas de vídeo e redes sociais. O episódio, que chamou a atenção para a “adultização” de crianças, fez o tema retornar ao centro do debate público e acelerou a tramitação d a anistia aos golpistas do 8 de Janeiro e o fim do foro privilegiado.
Os bolsonaristas também alegam que o texto, na forma como saiu do Senado, pode configurar “censura” de alguma forma. “Vamos avaliar o texto. Se houver qualquer sinal de censura, não vamos apoiar”, declarou o líder do PL, Sósthenes Cavalcante (RJ).
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Fonte por: Carta Capital
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Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
