Plenário decide futuro de Marco Buzzi em meio a denúncias de importunação sexual
Plenário Decide Sobre Processo Disciplinar Contra Ministro Marco Buzzi
Na terça-feira (14), o plenário irá deliberar se abre ou arquiva um processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, que foi afastado do cargo após denúncias de importunação sexual. A análise ocorre após a conclusão da sindicância interna que investigou o caso.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A expectativa é que o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) seja aberto e que o afastamento do ministro seja mantido. Para que essa medida avance, são necessários pelo menos 22 votos em um colegiado de 33 integrantes, e a votação será secreta.
Uma semana após as denúncias, os ministros decidiram afastar Buzzi de suas funções. Antes dessa decisão, ele já havia solicitado uma licença médica de 90 dias. Ministros que participaram da sessão que resultou no afastamento relataram, em conversas reservadas, que o encontro foi marcado pelo silêncio da maioria, além de perplexidade e indignação.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A apresentação do relatório estava inicialmente prevista para março, mas foi adiada a pedido da comissão responsável pela sindicância.
Tramitação no STF e Acusações
O caso também está sendo analisado no STF (Supremo Tribunal Federal), sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. Em 31 de março, a PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou um parecer favorável à abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro.
Leia também
O incidente teria ocorrido quando uma jovem, filha de amigos do ministro, decidiu tomar um banho de mar.
A defesa de Buzzi nega as acusações e afirma, desde o início das investigações, que as informações divulgadas não refletem a realidade dos fatos. Em nota, o ministro declarou que não cometeu nenhum ato impróprio e que as denúncias se baseiam em “relatos sem provas”.
Ele também criticou o que chamou de “vazamento seletivo de informações”, alegando uma tentativa de promover uma “condenação antecipada”. Enquanto aguarda o julgamento, Buzzi está impedido de ir ao STJ, utilizar veículos oficiais e usufruir das prerrogativas de seu cargo, embora continue recebendo um salário mensal de R$ 44.047,88.
Possíveis Consequências do PAD
Se o plenário decidir pela abertura do PAD, o caso seguirá formalmente no STJ, passando por uma fase de instrução, produção de provas e oitivas. Uma eventual condenação pode resultar em sanções administrativas. Contudo, existe um debate sobre as punições a magistrados, especialmente após uma decisão do ministro Flávio Dino, que reforçou que a aposentadoria compulsória deve ser a punição mais severa.
A Constituição foi alterada em 2019 para estabelecer que a perda de cargo é a sanção mais rigorosa a ser aplicada a magistrados, em vez de um afastamento remunerado.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
