Plenário da Câmara instalará comissão para analisar Proposta de Emenda à Constituição sobre Segurança
A proposta foi encaminhada aos deputados pelo governo federal.
Na terça-feira, 9, será instalada a comissão especial que analisará a proposta de emenda à Constituição (PEC) 18/25. Na reunião, também serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do novo colegiado.
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A proposta se fundamenta em um tripé:
- Consolida o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), atualmente tutelado por legislação comum (Lei 13.675/18).
- Fortalece as habilidades de entidades de segurança, como a Polícia Federal (PF);
- A União reforça seu papel no planejamento e coordenação da segurança pública.
Presidente e Relator
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Mendonça Filho (União-PE) como relator da proposta e o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) como presidente da comissão.
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A instalação está agendada para as 14 horas, na sala 4.
Fonte por: Carta Capital
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Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
