Planalto autoriza lei que visa assegurar a segurança de crianças no ambiente online
A notícia ganhou destaque nas últimas semanas devido à repercussão das acusações feitas pelo influenciador Felca.
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira 20, o projeto que estabelece mecanismos de proteção a crianças e adolescentes nas redes sociais. O texto foi aprovado em votação simbólica e retornará ao Senado, onde já havia sido votado no final do ano passado.
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O Projeto de Lei nº 2628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ganhou impulso nas últimas semanas com a repercussão das denúncias do influenciador Felca, que expôs casos de exploração infantil em plataformas de vídeo e redes sociais, colocando o tema da “adultização” de crianças no centro do debate público.
Plataformas e serviços digitais, incluindo redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos, devem implementar mecanismos para evitar que crianças tenham acesso a conteúdos inadequados.
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O projeto também estabelece multas que podem atingir 10% da receita da empresa ou até 50 milhões de reais por infração, além de aplicar os valores arrecadados ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente. Na terça-feira, a maioria dos deputados aprovou um pedido de urgência para agilizar a análise da proposta.
Apesar do amplo apoio da base governista, o projeto encontrou resistências em partidos de oposição, incluindo o PL de Jair Bolsonaro. Deputados da ala bolsonarista, inclusive, manifestaram-se contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em razão da adoção da votação simbólica, modalidade que não contempla a contagem nominal de votos.
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Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
