Condenação dos Réus do Núcleo 4 da Trama Golpista

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, solicitou nesta terça-feira, 14, a condenação dos sete réus do Núcleo 4 envolvidos na tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições. Durante quase uma hora, Gonet apresentou a denúncia, afirmando que os acusados promoveram uma “guerra informacional” para preparar o golpe de Estado.

Gonet destacou que os integrantes desse núcleo se dedicaram a criar e disseminar narrativas falsas, com o intuito de convencer a população de que a estrutura democrática estava se voltando contra o povo. Ele afirmou que essa guerra foi travada a partir do interior do governo e apresentou evidências da existência da chamada “Abin paralela”, que teria utilizado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar opositores políticos.

Segundo o PGR, o objetivo era fornecer material para disseminadores de notícias falsas, inicialmente atacando o sistema eleitoral e, posteriormente, realizando campanhas difamatórias contra autoridades. Entre os alvos dessas campanhas, estavam os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, que se recusaram a apoiar os planos golpistas.

Produção de Relatório Falso

Gonet também mencionou que alguns réus produziram um relatório falso com informações supostamente técnicas, mas inverídicas, sobre as urnas eletrônicas. Esse documento foi utilizado para questionar o resultado da eleição presidencial de 2022, na qual Bolsonaro foi derrotado, incitando a militância bolsonarista.

Identificação dos Réus

Os réus do Núcleo 4 incluem:

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• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

Os réus enfrentam acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. As defesas alegaram que a PGR não conseguiu individualizar as condutas de cada réu e não apresentou provas concretas, limitando-se a indícios e suposições.

Início do Julgamento

O julgamento do Núcleo 4 começou na manhã desta terça-feira. Após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes e a manifestação de Gonet, os advogados apresentaram as defesas de seus clientes. A sessão teve início pouco depois das 9h e incluirá um intervalo para o almoço, com retorno à tarde. Neste primeiro dia, apenas as manifestações de acusação e defesa serão realizadas.

Estão reservadas mais três sessões para a conclusão do julgamento, programadas para os dias 15, 21 e 22 deste mês, quando os ministros da Primeira Turma votarão sobre a absolvição ou condenação dos réus. O colegiado é composto por Alexandre de Moraes, relator do caso, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Divisão dos Núcleos

A PGR, com a aprovação do Supremo, dividiu o julgamento do golpe de Estado em quatro núcleos, agrupando-os de acordo com suas funções na organização criminosa. O ex-presidente Jair Bolsonaro, como integrante do Núcleo 1, já foi condenado pela Primeira Turma do Supremo como líder da organização. Outras seis pessoas também receberam condenação.

Além do Núcleo 4, os núcleos 2 e 3 ainda serão julgados este ano, com o julgamento do Núcleo 3 agendado para 11 de novembro e o Núcleo 2 para dezembro. O PGR denunciou que os réus disseminaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa.