Petrobras questiona valor de compensação em Foz do Amazonas
Estado denuncia erro de cálculo na licença de perfuração de poço na Margem Equatorial do Brasil. Saiba mais no Poder360.
Petrobras Solicita Correção no Valor da Compensação Ambiental
A Petrobras apresentou formalmente ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) uma solicitação para que o órgão revise o valor da compensação ambiental determinado na licença que permite a perfuração de um poço de pesquisa de petróleo na Margem Equatorial do Brasil, localizado na costa do Amapá.
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De acordo com a estatal, houve um erro de cálculo cometido pelo Ibama. A legislação vigente estabelece um valor de R$ 3,9 milhões para a compensação, em vez dos R$ 39 milhões que constam no documento emitido.
Compensação Ambiental e Cálculo do Valor
A compensação ambiental é uma exigência legal para projetos que geram impacto ambiental. O valor é calculado como um percentual sobre o investimento total do empreendimento, variando conforme o nível de impacto da atividade.
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No caso da perfuração na Foz do Amazonas, o Ibama aplicou uma taxa de 0,5% sobre o investimento informado pela Petrobras. A Petrobras alega que o investimento total é de R$ 793,2 milhões, o que resultaria em uma compensação de R$ 3,96 milhões.
Solicitação de Ampliação da Licença
Além da correção do valor, a Petrobras solicitou que o Ibama retifique a licença de operação emitida em 20 de outubro, que atualmente autoriza a perfuração do poço Morpho no bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial.
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A empresa também pediu a inclusão de três poços adicionais – Marolo, Maracujá e Manga – no mesmo processo de licenciamento, argumentando que essas perfurações já estavam previstas desde o início do projeto e dependem dos resultados do primeiro poço.
A estatal informou que o cronograma prevê a perfuração do poço Morpho antes da definição sobre os demais.