Petrobras pede ao governo subvenção para a gasolina, mas esbarra em limite fiscal

Estatal quer repetir na gasolina o modelo do diesel, que recebe R$ 2,12 por litro, mas o governo analisa as contas antes de decidir sobre o novo subsídio.

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Foto: Pedro Teixeira/Agência Brasil
Foto: Pedro Teixeira/Agência Brasil

A Petrobras (PETR3;PETR4) tenta convencer o governo federal a conceder uma subvenção para a gasolina. Com o benefício, a empresa aderiria com mais facilidade à sua política de preços. Segundo fontes próximas às discussões, porém, a estatal deve enfrentar dificuldades fiscais para obter o pleito. A informação foi divulgada em 12 de novembro.

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A empresa já levou a Brasília a demanda depois que o governo deu mais prioridade ao diesel nos programas para enfrentar a alta do petróleo causada pela guerra entre EUA e Irã. A gasolina, por sua vez, tem desoneração do PIS/Pasep, da Cofins e da Cide, medida que busca limitar o impacto no preço do combustível sobre a inflação.

Subsídio ao diesel serve de modelo para a gasolina

O diesel recebe do governo um subsídio de R$2,12 por litro. A Petrobras recebe esse valor e, com ele, consegue oferecer um desconto igual ao das distribuidoras.

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Pelas fontes, uma subvenção para a gasolina permitiria à estatal fazer o mesmo com o combustível. Haveria um valor extra sem repasse ao consumidor final, e a companhia teria mais segurança para cumprir sua política comercial.

Em 2026, a estatal já acumulou R$27 bilhões em subvenções federais, a maior parte voltada ao diesel. Os recursos ajudaram a estabilizar os preços dos combustíveis diante das oscilações internacionais do petróleo.

Gasolina ficou menos ajustada na política de preços

Uma fonte explicou o pedido em condição de sigilo. “Como a subvenção para o diesel foi maior, o preço está mais ajustado do que o da gasolina na política de preços. Daí o pleito de uma subvenção extra para encaixar na política”, disse.

Outra fonte confirmou que há conversas com o governo para ampliar a subvenção ou o subsídio. “A gasolina impacta menos porque já tem 32% de mistura de etanol”, afirmou. Já uma terceira pessoa ligada à empresa disse que o governo analisa as contas antes de decidir. “Temos que aguardar os próximos capítulos”, declarou.

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Na véspera, em teleconferências com analistas e jornalistas, executivos da estatal afirmaram que a Petrobras estuda ajustes pontuais e a extensão de prazos na estratégia comercial. A ideia é cumprir a política de preços, sobretudo para a gasolina, sem mudar a estrutura básica da regra.

Área econômica vê espaço zero para nova subvenção

Uma fonte da área econômica disse à Reuters que as contas estão bem apertadas e que o governo se esforça para cumprir suas obrigações fiscais de 2026. “Não tem nenhum espaço para uma subvenção para gasolina no momento”, afirmou.

A mesma fonte foi além. “Agora, a chance é zero de ajudar a Petrobras. Na verdade, logo teremos que reduzir as subvenções para os combustíveis”, complementou. Ela não indicou se os programas de amortecimento dos preços no mercado interno terão fim.

Se a subvenção ficar de fora, a Petrobras pode estender o prazo de vigência da regra comercial. Uma das fontes afirmou que essa decisão pode ser tomada pelo Grupo de Mercado e Preço (GEMP) da companhia, sem passar pelo conselho de administração. “O conselho tomaria conhecimento, não teria que aprovar”, finalizou.

O Ministério da Fazenda e a Petrobras não se manifestaram de imediato sobre o assunto.

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