Pedro Lupion destaca urgência na votação do projeto de renegociação de dívidas rurais no Senado
Pedro Lupion, presidente da FPA, destaca a urgência na votação do projeto de renegociação de dívidas rurais. Descubra os desafios e negociações em curso!
Presidente da FPA Comenta Sobre Votação de Projeto de Renegociação de Dívidas Rurais
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), declarou nesta terça-feira (26) que a bancada está empenhada em votar o projeto de lei 5122/23, que trata da renegociação das dívidas rurais no Senado. Ele ressaltou que a intenção é levar a votação até o último minuto, mesmo com a possibilidade de o governo editar uma Medida Provisória (MP) sobre o assunto.
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“Vamos tentar até o último minuto fazer essa votação. A medida provisória tem a vantagem de que a eficácia é mais rápida, porém, a gente não sabe o que é. A partir do momento que vier algo que não seja satisfatório para o setor, a gente fica de mãos atadas”, afirmou Lupion.
Sua declaração foi feita após a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado discutir o PL relacionado à renegociação das dívidas rurais.
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Negociações e Desafios
O relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), está em negociações com o governo federal para chegar a um acordo sobre pontos considerados sensíveis pela equipe econômica. Nos bastidores, a possibilidade de destravar algumas medidas antes do lançamento do próximo Plano Safra 2026/2027 ganhou força.
A equipe econômica, no entanto, resiste à inclusão de dívidas contratadas com juros livres, que estão fora das linhas oficiais de crédito rural. O governo também busca ajustar as fontes de recursos e os critérios de adesão ao programa, levando em conta a preocupação com o impacto fiscal e a possível restrição de crédito ao setor.
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Propostas em Discussão
O texto que está sendo debatido no Senado amplia o alcance da renegociação para operações contratadas até 31 de dezembro de 2025. Além disso, prevê o uso de recursos do Fundo Social (FS) do pré-sal, bem como superávits de outros fundos que são supervisionados pelo Ministério da Fazenda.