PEC pode elevar preço dos imóveis em 5,5%; Luiz França critica prazos de adaptação propostos
PEC pode impactar preço dos imóveis no Brasil
A proposta de emenda constitucional (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas pode resultar em um aumento médio de 5,5% no valor dos imóveis no Brasil. O alerta foi feito por Luiz França, presidente da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), em uma entrevista ao Money News.
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França destacou que o impacto financeiro da medida sobre o setor imobiliário é significativo e já reconhecido pelo governo. “No nosso segmento, ele disse que vai de 7,8% a 8,6%”, afirmou, referindo-se a dados apresentados pelo Ministério do Trabalho em audiência pública, onde a variação de custo geral foi estimada entre 1,6% e 10,5%.
Prazos de adaptação considerados insuficientes
França criticou o prazo estipulado na PEC para a transição, que prevê 60 dias para uma primeira redução de dois dias na escala e mais 12 meses para os ajustes subsequentes. Para ele, esse período é claramente inadequado. “O próprio relatório cita como exemplo três países: Chile, oito anos; México e Colômbia, cinco anos”, destacou, apontando uma discrepância entre os dados pesquisados e o que foi efetivamente proposto na PEC.
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A Abrainc defende um prazo mínimo de cinco anos para a adaptação do setor.
O representante da entidade também enfatizou que as negociações coletivas e as adaptações na escala de trabalho deveriam ocorrer de maneira gradual, conforme indicado pelo próprio relatório da PEC. “Está dito aqui claramente: as assimetrias setoriais e adaptações na escala de trabalho e a negociação coletiva devem ser feitas de forma gradual”, leu França, concluindo que a proposta atual não atende a essa exigência.
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Impacto no mercado imobiliário e informalidade
O aumento dos custos afetará não apenas o setor produtivo, mas também o consumidor final. Segundo França, um reajuste de 5,5% no preço dos imóveis, considerando o custo do financiamento habitacional em 30 anos, poderia excluir cerca de 2,5 milhões de famílias do mercado imobiliário. “Quando você majora em 5,5%, considerando o custo do financiamento, você retira do mercado 2,5 milhões de famílias”, afirmou.
França também alertou sobre o risco de crescimento da informalidade no mercado de trabalho caso a PEC seja aprovada como está. Ele argumentou que, ao restringir a flexibilidade de jornada, o trabalhador que precisar de uma renda extra pode buscar ocupações informais, que oferecem remuneração inferior. “O Brasil está perdendo com pessoas indo para o trabalho informal”, enfatizou.
Diálogo com o governo e o Congresso
França relatou uma reunião com um senador, na qual a entidade apresentou sua posição. Ele expressou otimismo em relação ao Senado, citando uma declaração pública de Alcolumbre sobre a importância de uma análise cuidadosa da proposta. “O que eu espero do Senado é que ele faça uma análise profunda do que está sendo proposto para que nós possamos ter aquilo que é melhor para o Brasil”, disse França.
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Ele ressaltou que, caso a PEC seja aprovada sem alterações, as consequências podem ser prejudiciais para o setor e para a economia como um todo.
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
