O Projeto de Lei da Adultização, que busca estabelecer medidas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital, deve ser aprovado na Câmara dos Deputados nesta semana. A expectativa positiva surge após o tema alcançar ampla repercussão nacional e conseguir unir diversas forças políticas em torno de sua tramitação. A informação é de Larissa Rodrigues no Bastidores CNN.
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O texto, que também prevê restrições ao acesso de menores às redes sociais, ganhou força após declarações do influenciador Felca, que admitiu publicamente a magnitude do tema: “É algo maior do que eu, já não é mais o que eu representava”.
Pontos de discussão.
No projeto de lei, há debates sobre possíveis alterações em dois pontos principais do texto: a responsabilização das plataformas e a definição mais precisa sobre conteúdos direcionados ao público infantojuvenil. Parlamentares buscam maior clareza na distinção entre conteúdos voltados ou não para crianças e adolescentes, visando evitar possíveis censuras.
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Apesar das tentativas de alteração no relatório final por parte de alguns deputados, notadamente os mais alinhados a posições conservadoras, a avaliação é de que há votos suficientes para a aprovação do projeto. O texto atual estabelece limites ao acesso de crianças e adolescentes a serviços de tecnologia, com foco especial em conteúdos considerados inadequados.
O projeto recebeu ainda mais impulso ao ser acolhido pela presidência da Câmara, que o considerou uma chance de reduzir as tensões recentes, incluindo ocorrências de manifestações no plenário. A proposta também funciona como alternativa às pautas econômicas que ainda não alcançaram consenso entre os parlamentares.
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Fonte por: CNN Brasil
