O Projeto de Lei da Adultização, que busca estabelecer medidas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital, deve ser aprovado na Câmara dos Deputados nesta semana. A expectativa positiva surge após o tema alcançar ampla repercussão nacional e conseguir unir diversas forças políticas em torno de sua tramitação. A informação é de Larissa Rodrigues no Bastidores CNN.

O texto, que também prevê restrições ao acesso de menores às redes sociais, ganhou força após declarações do influenciador Felca, que admitiu publicamente a magnitude do tema: “É algo maior do que eu, já não é mais o que eu representava”.

Pontos de discussão.

No projeto de lei, há debates sobre possíveis alterações em dois pontos principais do texto: a responsabilização das plataformas e a definição mais precisa sobre conteúdos direcionados ao público infantojuvenil. Parlamentares buscam maior clareza na distinção entre conteúdos voltados ou não para crianças e adolescentes, visando evitar possíveis censuras.

Apesar das tentativas de alteração no relatório final por parte de alguns deputados, notadamente os mais alinhados a posições conservadoras, a avaliação é de que há votos suficientes para a aprovação do projeto. O texto atual estabelece limites ao acesso de crianças e adolescentes a serviços de tecnologia, com foco especial em conteúdos considerados inadequados.

O projeto recebeu ainda mais impulso ao ser acolhido pela presidência da Câmara, que o considerou uma chance de reduzir as tensões recentes, incluindo ocorrências de manifestações no plenário. A proposta também funciona como alternativa às pautas econômicas que ainda não alcançaram consenso entre os parlamentares.

Leia também:

Desembargador Macário Judice Neto é acusado de vazamento de operação da PF envolvendo TH Joias

Defesa de Jair Bolsonaro pede visitas diárias de fisioterapeuta durante detenção em Brasília

Lula da Silva lidera última reunião ministerial de 2025 na Granja do Torto em Brasília

Fonte por: CNN Brasil