Parlamento de Portugal rejeita projeto que aumentaria penas para crimes de racismo
Parlamento de Portugal Rejeita Projeto de Lei sobre Racismo
O Parlamento de Portugal decidiu rejeitar um projeto de lei que visava aumentar as penas para crimes de racismo no país. A proposta, elaborada pelo GAC (Grupo de Ação Conjunta Contra o Racismo e a Xenofobia), contou com o apoio de aproximadamente 80 organizações da sociedade civil e mais de 35 mil assinaturas a favor.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Atualmente, a legislação portuguesa estabelece penas de prisão que variam de seis meses a cinco anos, além de exigir que o ato discriminatório seja publicamente divulgado para ser considerado crime. O projeto que foi rejeitado sugeria mudanças no Código Penal, aumentando a pena máxima para até oito anos e eliminando a necessidade de divulgação pública da conduta discriminatória, que passaria a ser tratada como um agravante.
Além disso, a proposta ampliava a punição para outros tipos de discriminação, incluindo aquelas baseadas em nacionalidade, etnia, língua e deficiências físicas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Votação e Reações
A proposta foi rejeitada com votos contrários de partidos de centro-direita e da ultradireita, como o Chega, liderado por André Ventura, que foi candidato nas últimas eleições presidenciais. Os partidos de esquerda, como o Partido Socialista e o Livre, votaram a favor do texto.
Após a votação, o Grupo de Ação Conjunta Contra o Racismo e a Xenofobia se manifestou, destacando que a iniciativa buscava corrigir uma falha significativa na legislação atual, que deixa de fora diversas situações de discriminação que ocorrem no dia a dia, sem a necessidade de divulgação.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A organização afirmou que a rejeição da proposta representa uma perda de oportunidade para fortalecer os mecanismos de combate a todas as formas de discriminação.
Além disso, a organização reiterou que a rejeição do projeto não diminui a urgência de combater o racismo nem enfraquece seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e da igualdade.
Leia também
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
