Parlamento adota posição firme e isola Executivo para impedir elevação de tributos

Apesar dos repetidos avisos da Câmara de que não toleraria novas alíquotas tributárias, o governo manteve a Medida Provisória com a elevação de diversas taxas. A reação nesta quinta-feira (12) foi praticamente imediata: os parlamentares fortaleceram sua posição diante do ocorrido e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem a intenção de votar na próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto que revoga o aumento do IOF.

Motta afirmou nas redes sociais que o ambiente na Câmara não é propício para o aumento de impostos.

Na avaliação do Centrão – fiador de pautas no Parlamento – o recuo parcial do Planalto é insuficiente. O pedido de urgência do projeto referente à derrubada da alta do IOF foi apresentado pelo líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), mas obteve o apoio de partidos que possuem ministérios no governo Lula, como União Brasil, PP e Republicanos.

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Motta enfrenta pressão de colegas para ser menos conciliador com o Planalto. Na quinta-feira, em um apoio ao Centrão, afastou o petista Carlos Zarattini (SP) da relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias, posição estratégica do orçamento de 2026. Designou o conterrâneo Gervásio Maia (PB), do PSB, para assumir o cargo.

Já em um movimento para também não desagradar ao PT, Zarattini será o relator da Medida Provisória com a recalcularização do IOF e as alternativas de compensação.

A proposta da MP visa obter aproximadamente R$ 31,4 bilhões até 2026, com cerca de R$ 10,5 bilhões a serem arrecadados ainda em 2024.

A questão em jogo nesta MP não afeta em nada a vida da população. Equilibra o pagamento de tributos das instituições financeiras. Corrige uma distorção de títulos isentos que está criando problema para a economia do país. Isso não vai afetar os setores.

A equipe governamental busca reduzir a intensidade da reação do Congresso e buscar uma solução, evitando confrontos diretos com outras lideranças. A base governista não exclui a possibilidade de discutir reduções nos benefícios fiscais. Contudo, declara que, sem a Medida Provisória, haverá novos cortes.

O incômodo no centro e na oposição não é apenas a política fiscal, mas a forma como o governo está lidando com a execução orçamentária e o pagamento de emendas, principalmente em antecipação ao ano eleitoral.

O governo na Câmara, por meio de José Guimarães (PT-CE), afirmou que a MP não está nem derrotada, nem aprovada. É o diáque vai fazer com que se aprove e dê consistência aquilo que nós precisamos para dar estabilização econômica e crescimento em 2026.

Em Minas Gerais, o presidente Lula manifestou insatisfação com o volume de benefícios fiscais oferecidos pelo governo, ao mesmo tempo em que enfrenta críticas em relação aos gastos com programas sociais.

Governo para todos os brasileiros, mas tenho preferência e obrigação moral, ética e política de favorecer, administrar e cuidar do povo que mais necessita, do povo mais pobre, povo trabalhador, da classe média. Não fui eleito para fazer benefício para rico.

Fonte por: CNN Brasil