Operadores estrangeiros dominam 90% dos aeroportos nas capitais brasileiras; entenda o fenômeno!
Presença de Operadores Estrangeiros em Aeroportos Brasileiros
A atuação de operadores estrangeiros nos aeroportos do Brasil já supera a observada em outros segmentos de infraestrutura, dominando os principais terminais do país. Atualmente, empresas internacionais controlam aproximadamente 90% dos aeroportos localizados nas capitais, conforme levantamento do Broadcast, que utiliza dados da ABR (Aeroportos do Brasil).
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Em um cenário onde a presença da estatal Infraero diminui, grupos de sete países operam em 25 dos 29 aeroportos com maior movimentação anual de passageiros nas capitais brasileiras.
A predominância de operadores estrangeiros é resultado de fatores regulatórios e operacionais, além do histórico de concessões, conforme apontam especialistas. Tiago Faierstein, diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), relaciona essa forte presença ao processo de concessões iniciado em 2011, que ele considera “bem-sucedido”.
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Segundo Faierstein, “não havia empresas brasileiras desenvolvidas para gerir esses ativos. As concessões abriram espaço para grupos estrangeiros com expertise”.
Padronização e Regulação do Setor
A maior padronização do setor aéreo também favorece a atuação de operadores globais, segundo Ana Cândida, sócia do BMA Advogados. Ela destaca que “a regulação do transporte aéreo tem forte coordenação internacional, o que traz maior uniformidade e reduz incertezas para o investidor”.
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Essa realidade contrasta com outros setores de infraestrutura, como saneamento e rodovias, que apresentam características mais locais.
Atualmente, apenas quatro aeroportos em capitais não são controlados por operadores estrangeiros: Santos Dumont (RJ), Belém (PA), Cuiabá (MT) e Macapá (AP). O terminal no Rio de Janeiro é o único sob gestão exclusiva da estatal Infraero, enquanto os demais são operados por grupos privados brasileiros, como a Noa (Norte da Amazônia Airports) e a Coa (Centro-Oeste Airports).
Operadores Estrangeiros em Destaque
A espanhola Aena se destaca no mercado, controlando sete aeroportos, incluindo Congonhas (SP) e Galeão (RJ), que são os segundo e terceiro mais movimentados do Brasil. A concessionária, que é controlada pelo governo da Espanha, ampliou sua presença no país nos últimos anos e recentemente venceu a relicitação do terminal fluminense, competindo com a suíça Zurich Airport e a concessionária anterior, Changi Airports International, de Cingapura.
O grupo mexicano Asur, por sua vez, controla seis terminais em capitais brasileiras após adquirir parte dos ativos da Motiva, incluindo os aeroportos de Palmas, São Luís, Teresina, Goiânia, Belo Horizonte e Curitiba. A francesa Vinci Airports também está presente, administrando cinco terminais e ocupando a sétima posição no ranking por movimentação.
Redução da Infraero e Futuro do Setor
A ascensão dos operadores estrangeiros ocorreu em paralelo à diminuição da Infraero, que em 2010 gerenciava 67 aeroportos no Brasil. Com o início das concessões, a estatal perdeu representatividade e atualmente controla apenas 23 aeroportos, sendo apenas 10 com voos regulares.
Nas primeiras rodadas de concessão, a estatal compartilhava a gestão com construtoras nacionais, que atuavam como parceiras dos operadores estrangeiros.
Com a saída desses grupos, especialmente após os impactos da Operação Lava Jato e a reestruturação das empresas, a presença nacional nos consórcios foi reduzida. Essa tendência se intensificou com a saída da estatal da concessão do Galeão (RJ), onde detinha 49% de participação.
Luís Felipe Valerim, sócio do VLR Advogados, acredita que a Infraero está caminhando para um papel cada vez mais residual no setor.
Perspectivas Futuras
No início de abril, o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou um novo modelo de concessão que tende a reforçar a presença dos operadores já estabelecidos. Valerim observa que “ao incorporar aeroportos regionais a contratos existentes, o programa amplia a escala das concessões e favorece grupos já instalados, o que pode concentrar ainda mais a operação”.
Apesar do número limitado de ativos, Ana Cândida acredita que ainda existem oportunidades no mercado secundário, embora os grandes grupos tendam a concentrar os ativos.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
