Operação OTC Investiga Desvio de Recursos do Programa Farmácia Popular
A Receita Federal, em colaboração com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (10) a operação “OTC – Over The Counter”. O objetivo é investigar o desvio de R$30 milhões em recursos públicos federais do Programa Farmácia Popular do Brasil.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
As investigações começaram após uma denúncia de uma cidadã sobre o uso indevido de seu CPF em uma suposta venda de medicamentos vinculada ao Programa. Segundo a Receita Federal, essa denúncia levou à identificação de indícios de uma organização criminosa que atuava em fraudes em escala nacional.
Mandados Cumpridos e Estrutura do Crime
Na operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. A primeira denúncia foi registrada em Mato Grosso do Sul. Durante as investigações, a PF constatou que o grupo criminoso adquiria CNPJs de farmácias cadastradas no Programa e transferia a titularidade para pessoas “laranjas”.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Essas farmácias registravam vendas fictícias, sem que houvesse compras reais por parte dos consumidores cujos CPFs foram utilizados de forma irregular. Esse esquema possibilitava o recebimento de reembolsos indevidos, causando prejuízos diretos aos cofres públicos e comprometendo a execução da política pública.
Em comunicado à imprensa, a Receita Federal informou que continuará a adotar medidas fiscais, administrativas e penais conforme o andamento das investigações.
