Operação “Núcleo 4” avança para julgamento com data pendente
O caso denominado “núcleo 4” do plano investigado tramita em estágio avançado e aguarda definição de data para julgamento.
Julgamento do Núcleo 4 do Processo do 8 de Janeiro Avança no STF
O próximo núcleo a ser julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 é o número 4. Este grupo, composto por sete réus, é o que apresenta o processo mais avançado em tramitação.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) classificou os réus como responsáveis pela disseminação de informações falsas com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas. A PGR já apresentou sua alegação final, solicitando a condenação de todos os acusados, que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como líder do “núcleo central” da organização criminosa.
Segundo a acusação, o objetivo principal desse núcleo era “enfraquecer as instituições democráticas perante a população”. A PGR também aponta o uso da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a divulgação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral.
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Quase todas as defesas dos réus foram apresentadas na última quinta-feira (18). Ailton Gonçalves Moraes Barros, representado pela Defensoria Pública da União, foi o único a não cumprir o prazo, sendo intimado para a “juntada imediata das alegações” pelo ministro Alexandre de Moraes.
A entrega das defesas marca a última etapa do processo. Após isso, cabe ao ministro relator determinar a marcação do julgamento, com a data sendo definida pelo presidente da Primeira Turma, atualmente o ministro Cristiano Zanin.
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Andamento dos Núcleos do Processo
O andamento do processo está dividido em quatro núcleos:
- Núcleo 1: Julgamento concluído, com todos os réus condenados. Defesas aguardam publicação do acórdão.
- Núcleo 2: Aguarda apresentação das alegações finais da PGR.
- Núcleo 3: Aguarda apresentação das alegações finais das defesas; PGR pediu condenação de nove dos dez réus.
- Núcleo 4: Aguarda definição de data para julgamento; PGR pediu condenação de todos os réus.
Réus do Núcleo 4
Os membros do Núcleo 4 são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do IVL (Instituto Voto Legal);
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.