OMS aprova inclusão de feminicídios na CID-11; documento final sai após 17 de outubro

Uma proposta do Ministério da Saúde para incluir na CID-11 a violência de gênero motivada por ódio ou discriminação foi aprovada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) na quinta-feira (15), durante uma reunião internacional da Família de Classificações Internacionais da entidade.
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A mudança também abrange mortes de mulheres decorrentes dessas violências.
Segundo o Ministério da Saúde, a inclusão busca dar visibilidade a situações que podem ficar apagadas quando as mortes são registradas apenas como agressões. O documento final deverá ser publicado pela OMS após o encerramento das discussões, previsto para depois de 17 de outubro.
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Classificação deve ajudar a identificar o histórico da violência
De acordo com o Ministério da Saúde, vítimas costumam procurar os serviços de saúde para tratar consequências físicas, sexuais e psicológicas da violência. Com registros mais específicos, será possível reconhecer o histórico desses casos.
O órgão também avalia que a nova classificação poderá facilitar a orientação de políticas de prevenção, cuidado e proteção às mulheres.
A OMS reconhece a violência contra mulheres como um problema de saúde pública. No Brasil e no mundo, ela é considerada um dos principais provocadores sociais da saúde e uma grave violação de direitos humanos.
Brasil teve recorde de feminicídios em 2025
O Brasil registrou 1.571 vítimas de feminicídio em 2025, o maior número da série histórica, segundo o 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na quinta-feira (23). O total subiu 4% em relação a 2024 e equivale a uma taxa de 1,4 feminicídio para cada 100 mil mulheres.
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O resultado confirma o quarto recorde consecutivo do indicador e mantém a tendência de crescimento desse tipo de crime no país. O aumento ocorreu enquanto outros indicadores de violência letal recuaram.
Em 2025, foram registradas 40.775 Mortes Violentas Intencionais no Brasil, uma queda de 8,2% em relação ao ano anterior. A taxa chegou a 19,1 mortes por 100 mil habitantes, a menor da série histórica.
O país também antecipou em dois anos a meta nacional de redução dos homicídios prevista na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social para 2027. Mesmo com a queda das mortes violentas em geral, os feminicídios e as mortes decorrentes de intervenção policial foram as únicas modalidades que cresceram no período.
Editoria:
Redação Saúde e Educação
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