O Supremo Tribunal Militar reduz a pena de um militar da Marinha condenado por importunação sexual

O Tribunal Superior Militar julgou unânime a redução da pena de reclusão, de um ano e oito meses para um ano e seis meses, aplicada a um suboficial da Marinha condenado por importunação sexual no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro.

O processo segue em sigilo.

Em 2021, a ocorrência teve lugar. A acusação do Ministério Público Militar alega que o suboficial abordou a paciente, que procurava o hospital para realizar exames, sem consentimento, tocando uma região próxima aos seios e insistindo para que ela removesse a máscara, com o objetivo de visualizar seu rosto.

O processo demonstra que o militar continuou perseguindo a mulher após ela sair do elevador. A paciente procurou assistência na Sala de Estado da unidade, onde relatou o ocorrido e formalizou seu relato.

Em dezembro de 2024, o primeiro caso da Justiça Militar resultou na condenação do militar a um ano e oito meses de prisão.

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A defesa recorreu ao STM, alegando a inexistência de provas. O relator, ministro Leonardo Puntel, sugeriu diminuir a pena em dois meses e obteve o apoio de todos os ministros presentes.

Fonte por: Carta Capital