O STF deve se abster de exercer avaliação prévia sobre o Projeto de Lei da Anistia
A analista de política Luísa Martins afirmou, no Bastidores CNN, que o Supremo Tribunal Federal provavelmente não aceitará uma anistia abrangente para o…
O Supremo Tribunal Federal deve evitar dar qualquer tipo de aprovação antecipada a projetos relacionados ao Projeto de Lei de Anistia, que visa isentar os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.
A avaliação emerge em face das movimentações do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que assegurou aos líderes partidários que o projeto seria agendado.
A avaliação aponta que uma anistia abrangente, universal e sem restrições apresentaria dificuldades para ser implementada. Os posicionamentos prévios dos ministros do Supremo Tribunal Federal indicam uma orientação oposta a essa espécie de ação, sobretudo em casos relacionados a delitos contra a democracia.
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Alternativamente, uma versão menos intensa do projeto, denominada “anistia light”, poderia obter maior aceitação. Essa opção pode incluir a diminuição das sanções para crimes específicos, incluindo os ligados a atos contra o Estado Democrático de Direito.
Fonte por: CNN Brasil
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Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
