O STF aprova orçamento de R$ 1 bilhão para 2026
A proposta em votação indica que os valores destinados ao custeio e investimentos do Supremo Tribunal Federal subiram cerca de 10% em um ano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) possui agora a maioria necessária para aprovar o orçamento de R$ 1.047.143.289,00 a ser executado em 2026. O julgamento ocorre em sessão virtual nesta quinta-feira (7).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A proposta para 2026 indica um incremento de 9,78% em relação ao orçamento de 2025. Em 2024, o valor autorizado para execução foi de R$ 953 milhões.
O processo administrativo é relatado pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. Até o momento, acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e André Mendonça. Falta apenas o voto de Nunes Marques.
Leia também:
Hugo Motta não justificou a não aplicação da anistia a golpistas
O ministro Moraes determinou a decretação da prisão preventiva de Bolsonaro em julho
A disputa entre o governo e o Congresso Nacional se intensificou, com o Palácio do Planalto buscando impor vetos presidenciais em
O montante de R$ 987 milhões será empregado pelo Tribunal para cobrir despesas de pessoal, custos e investimentos.
As despesas obrigatórias atingem 691 milhões, ao passo que as despesas discricionárias somam quase 300 milhões.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A Corte determinou o pagamento de R$ 72 milhões para a concessão de benefícios aos servidores.
Barroso manifestou preocupação em relação aos valores incorridos pelos servidores.
Apesar de ser uma despesa essencial para o Poder Judiciário, é inevitável abordar a preocupação com a pressão que as despesas com servidores e terceirizados exercem sobre os demais custeios e sobre os investimentos em infraestrutura e tecnologia, em razão do limite orçamentário.
O presidente do STF declarou que verificou um crescimento expressivo das despesas com segurança institucional, elevando-se de cerca de R$ 40 milhões em 2020 para aproximadamente R$ 72 milhões em 2026.
A proposta apresentada alinha-se à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e à Lei Complementar 200/2023, com um limite de despesas primárias fixado em R$ 930.388.697,00, sem considerar as receitas próprias a partir de agosto de 2023, em consonância com a interpretação da SOF na ADI nº 7.641.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Redação Clique Fatos
Aqui no Clique Fatos, nossas notícias são escritas com a ajudinha de uma inteligência artificial super fofa! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente você é 10/10! 😊 Com carinho, Equipe Clique Fatos📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
