O STF aprova orçamento de R$ 1 bilhão para 2026
A proposta em votação indica que os valores destinados ao custeio e investimentos do Supremo Tribunal Federal subiram cerca de 10% em um ano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) possui agora a maioria necessária para aprovar o orçamento de R$ 1.047.143.289,00 a ser executado em 2026. O julgamento ocorre em sessão virtual nesta quinta-feira (7).
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A proposta para 2026 indica um incremento de 9,78% em relação ao orçamento de 2025. Em 2024, o valor autorizado para execução foi de R$ 953 milhões.
O processo administrativo é relatado pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. Até o momento, acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e André Mendonça. Falta apenas o voto de Nunes Marques.
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O montante de R$ 987 milhões será empregado pelo Tribunal para cobrir despesas de pessoal, custos e investimentos.
As despesas obrigatórias atingem 691 milhões, ao passo que as despesas discricionárias somam quase 300 milhões.
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A Corte determinou o pagamento de R$ 72 milhões para a concessão de benefícios aos servidores.
Barroso manifestou preocupação em relação aos valores incorridos pelos servidores.
Apesar de ser uma despesa essencial para o Poder Judiciário, é inevitável abordar a preocupação com a pressão que as despesas com servidores e terceirizados exercem sobre os demais custeios e sobre os investimentos em infraestrutura e tecnologia, em razão do limite orçamentário.
O presidente do STF declarou que verificou um crescimento expressivo das despesas com segurança institucional, elevando-se de cerca de R$ 40 milhões em 2020 para aproximadamente R$ 72 milhões em 2026.
A proposta apresentada alinha-se à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e à Lei Complementar 200/2023, com um limite de despesas primárias fixado em R$ 930.388.697,00, sem considerar as receitas próprias a partir de agosto de 2023, em consonância com a interpretação da SOF na ADI nº 7.641.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
