O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, permitiu, em decisão datada de terça-feira 5, viagens temporárias de 30 dias do ex-deputado federal Daniel Silveira para tratamento de fisioterapia.
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O bolsonarista realizou, em 26 de julho, uma cirurgia no joelho, com o objetivo de reconstruir o ligamento cruzado anterior e reparar o menisco. A defesa informa que ele deverá passar por uma “recuperação delicada e extensa”.
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A Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), onde Silveira cumpre o regime semiaberto, comunicou a Moraes a inexistência de estrutura física, equipamentos e equipe de saúde especializada para os cuidados do réu.
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Silveira poderá comparecer a uma clínica em Petrópolis (RJ) por 30 dias para as sessões de fisioterapia.
Moraes determinou que todas as saídas sejam comunicadas antecipadamente à Suprema Corte, indicando as datas e horários do atendimento, e devidamente comprovadas no prazo máximo de 24 horas após a realização do procedimento.
Em 2022, o STF condenou Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coagção no curso do processo. A pena foi posteriormente perdoada por Jair Bolsonaro (PL), porém a Corte também anulou o indulto.
Em 20 de dezembro de 2024, Moraes determinou a liberdade condicional do ex-deputado, com a fixação de medidas cautelares, incluindo a proibição do porte ou da posse de armas de fogo. Três dias depois, após ser notificado sobre o descumprimento de outras determinações, o ministro revogou a liberdade e ordenou que Silveira retornasse à prisão.
No semiaberto, o bolsonarista retomou o trabalho na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, onde prisioneiros integram um projeto de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica.
Fonte por: Carta Capital
