O Tribunal Superior Militar julgou, na terça-feira, unânimemente, improcedente um habeas corpus apresentado pela defesa de um ex-argento do Exército, condenado a dez anos e oito meses de reclusão por crimes sexuais contra 14 soldados em Jaboatão dos Guararapes (PE). O processo segue em sigilo processual.
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A acusação afirma que os crimes ocorreram entre abril e maio de 2020 no 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, envolvendo violência e grave ameaça enquanto o sargento estava em serviço, utilizando-se de sua posição hierárquica para intimidar os subordinados.
A Justiça militar o condenou por atos libidinosos, praticados com abuso de hierarquia e grave ameaça, com as devidas qualificadoras. O acordo transitou em julgado em março de 2022.
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A defesa, contudo, acionou o STM nesta semana com um HC para suspender a execução da pena, alegando que a revogação d a revogação de um dispositivo legal está associada à persistência da mesma conduta criminosa em outro artigo da legislação.
Fonte por: Carta Capital
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