O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a maioria das medidas cautelares contra Marcos do Val (Podemos-ES), após o senador solicitar uma nova licença do mandato por questões de saúde.
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A decisão de Moraes determinou a suspensão do uso de tornozeleira eletrônica, do recolhimento domiciliar noturno e da restrição de acesso às redes sociais — contudo, há previsão de multa em caso de publicações com discurso de ódio e ataques ao Estado Democrático de Direito.
Moraes também ordenou o desbloqueio das contas do senador, de seu salário, das verbas do gabinete e de seus investimentos bancários. Persistem, contudo, a proibição de saída do país e a apreensão de seus passaportes.
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Ao pedir ao STF a revogação das medidas protetivas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que Do Val solicitou licença do mandato. O líder da Câmara acrescentou um laudo médico “que comprova a necessidade de afastamento do cargo para tratamento de sua saúde”.
Na solicitação de licença, Do Val apontou impossibilidade temporária para exercer o mandato e declarou respeitar o Estado Democrático de Direito e as instituições democráticas.
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Decidiu Moraes que se verifica a possibilidade da revogação de várias das medidas cautelares impostas, considerando o retorno de Marcos Ribeiro do Val ao território nacional, a apreensão de seus passaportes, e seu afastamento do exercício do mandato de senador da República, bem como as declarações de respeito ao Estado Democrático de Direito.
Fonte por: Carta Capital
