Nunes Marques vota contra pedido do PT para declarar irregular vídeo de Bolsonaro por IA
Nunes Marques também propôs restringir o conceito de deepfake a conteúdos de IA com alto grau de realismo e potencial para parecer autênticos ao eleitor.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, votou nesta terça – feira (1º) contra o pedido do PT para que fosse considerado irregular um vídeo de Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial. A gravação foi exibida na convenção que oficializou Flávio Bolsonaro (PL – RJ) como candidato à Presidência.
O voto de Nunes Marques trata diretamente da validade do material apresentado durante o evento partidário. Para o PT, o vídeo deveria ser reconhecido como irregular. O ministro, porém, votou pela rejeição do pedido feito ao TSE.
Voto rejeita pedido apresentado pelo PT
Na análise do caso, Kassio Nunes Marques manteve o foco no vídeo de Jair Bolsonaro que foi produzido por inteligência artificial e exibido na convenção de Flávio Bolsonaro (PL – RJ). O material apareceu no evento que oficializou a candidatura à Presidência.
A posição do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi contrária à solicitação do PT. Com o voto, Nunes Marques indicou que não deveria ser reconhecida como irregular a exibição da gravação nas circunstâncias apresentadas ao tribunal.
O pedido analisado envolvia tanto a forma como o vídeo foi produzido quanto sua presença na convenção partidária. A gravação tinha Jair Bolsonaro como personagem e foi elaborada com o uso de inteligência artificial.
Ministro propõe limitar conceito de deepfake
Além de votar contra o pedido do PT, Nunes Marques apresentou uma proposta para restringir o conceito de deepfake adotado pelo TSE. Pela sugestão, só deveriam entrar nessa definição conteúdos produzidos ou manipulados por IA com alto grau de realismo.
O critério proposto pelo ministro considera a capacidade de o material parecer autêntico ao eleitor. Assim, a avaliação não se concentraria apenas no uso de inteligência artificial, mas também no nível de realismo alcançado pelo conteúdo.
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Na prática, a proposta apresentada por Nunes Marques estabelece dois elementos para caracterizar o deepfake: a produção ou manipulação por IA e a possibilidade de o resultado ser confundido com algo verdadeiro pelo eleitor. O ministro associou o conceito, portanto, à aparência de autenticidade do material.
O voto desta terça – feira (1º) relaciona a discussão sobre o vídeo de Jair Bolsonaro a esse entendimento mais específico sobre deepfake. O conteúdo foi exibido na convenção que oficializou Flávio Bolsonaro (PL – RJ) como candidato à Presidência, e o pedido do PT foi rejeitado por Kassio Nunes Marques.