Os acusados nos polos 2, 3 e 4 dos processos penais do plano de golpe de Estado, sob denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), encontram-se na fase de alegações finais, antecedente à liberação dos processos para julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

Na semana passada, os oito acusados do núcleo 1, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foram considerados culpados pela tentativa de golpe de Estado. O político teve a pena mais elevada, correspondente a 27 anos e três meses de reclusão.

O núcleo 4 apresenta o trâmite mais avançado, sendo considerado pela Procuradoria Geral da República como o grupo responsável por liderar uma rede de desinformação. A Promotoria solicitou a condenação dos sete réus envolvidos.

Nos núcleos 2 e 3, a PGR ainda deve apresentar as alegações finais, fase que pode determinar a condenação ou a absolvição dos réus. Na segunda-feira (15), expira o prazo para a Procuradoria do núcleo 3 apresentar sua manifestação final.

Após a nomeação da Procuradora-Geral da República, no prazo de 15 dias, os acusados possuem o mesmo período para apresentar suas alegações.

Leia também:

Defesa de Jair Bolsonaro pede visitas diárias de fisioterapeuta durante detenção em Brasília

Senado Federal aprova PL da Dosimetria e altera penas para invasores dos Três Poderes em Brasília

Pesquisa revela que 58% dos brasileiros veem PL da Dosimetria como favorecimento a Jair Bolsonaro

A fase conclusiva de alegações é a derradeira antecedente à liberação do processo pelo relator, Alexandre de Moraes, para o presidente Cristiano Zanin, que se encarrega de marcar o julgamento.

Ao apresentar a denúncia ao Supremo, a Procuradoria-Geral dividiu os acusados em cinco grupos. Somente o grupo cinco, contendo o blogueiro Paulo Figueiredo, residente nos Estados Unidos, ainda não é formalmente réu devido à ausência de representação legal no Brasil.

Em 1º de agosto, no início do ano do Judiciário no STF, Moraes declarou que “Esta Corte continuará desempenhando sua missão constitucional e, neste segundo semestre, conduzirá o julgamento e as conclusões dos quatro núcleos das importantes ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado”.

Núcleo 2

Responsáveis pela condução das atividades da organização criminosa.

Situação: Em alegações finais da PGR.

Quem são:

• Silvinei Vasques, antigo diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
• Marcelo Costa Câmara, antigo assessor de Bolsonaro.
• Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e antigo diretor de Operações do Ministério da Justiça, além de ter sido ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do Distrito Federal.
• Mario Fernandes, antigo secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
• Filipe Garcia Martins, antigo assessor da Presidência da República.

Núcleo 3

É formado por militares de forças especiais – os chamados “meninos negros” – acusados de serem responsáveis pelo planejamento operacional do golpe, incluindo o plano “Faca Verde e Amarela”, que previa ataques contra autoridades.

• Bernardo Correa Netto, coronel, foi preso na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal.
• Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Coter (Comando de Operações Terrestres do Exército).
• Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e apontado como envolvido em carta de teor golpista.
• Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército e membro do grupo “kids pretos”.
• Marcos Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército.
• Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e membro do grupo “kids pretos”.
• Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército e membro do grupo “kids pretos”.
• Tenente-coronel do Exército, Ronald Ferreira de Araújo Junior, acusado de participar de discussões sobre minuta golpista.
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel.
• Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.

Núcleo 4

Responsável pela divulgação de informações falsas com o objetivo de macular o sistema eleitoral, em particular as urnas eletrônicas e o Poder Judiciário.

Situação: Em alegações finais das defesas.

• Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva.
• Ângelo Martins Denicoli, major da reserva.
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do IVL (Instituto Voto Legal).
• Subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues.
• Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel.
• Marcelo Araújo Bormevet, policial federal.
• Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.

Fonte por: CNN Brasil