Nubia de Paula defende segurança jurídica essencial para o agronegócio em Minas Gerais
Nubia de Paula, vice-presidente da OAB-MG, destaca a segurança jurídica como chave para o crescimento do agronegócio em Minas e no Brasil. Descubra mais!
Vice-presidente da OAB-MG defende segurança jurídica para o agronegócio
A vice-presidente da OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais), Nubia de Paula, destacou a importância da ampliação da segurança jurídica como um dos fundamentos para o desenvolvimento sustentável do agronegócio. De acordo com a dirigente, o setor agropecuário é uma das principais fontes de riqueza econômica de Minas Gerais e do Brasil, mas ainda enfrenta desafios relacionados à previsibilidade regulatória e à estabilidade institucional.
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“O agronegócio é uma das riquezas de Minas e do Brasil. Na defesa da segurança jurídica, a OAB-MG se coloca à disposição para esclarecer dúvidas. É fundamental garantir previsibilidade e segurança jurídica dentro do agro”, afirmou durante sua participação no evento Eloos, que ocorreu em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (1).
Desafios e impactos da reforma tributária
Nubia de Paula também enfatizou que a falta de previsibilidade é um dos principais fatores que afetam o setor, pois aumenta os riscos das atividades econômicas e dificulta o planejamento a longo prazo. “A imprevisibilidade é algo que faz o agro e o produtor sofrer.
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Ela gera instabilidade política e financeira e demonstra uma falta de apoio à cultura brasileira”, comentou.
A vice-presidente abordou ainda os efeitos da reforma tributária sobre o agronegócio. Embora reconheça os avanços na simplificação do sistema de impostos, ela acredita que as mudanças exigirão um período de adaptação por parte dos envolvidos na cadeia produtiva. “A reforma tributária resolve alguns problemas, mas implica novas adequações ao agronegócio”, ressaltou.
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Importância do diálogo entre setores
Durante o encontro, a representante da OAB-MG sublinhou a relevância do diálogo entre instituições jurídicas, setor produtivo e poder público para criar um ambiente mais propício aos investimentos e ao crescimento da atividade agropecuária. O evento foi criado para fomentar discussões entre representantes do setor privado, autoridades públicas e especialistas sobre temas estratégicos para o desenvolvimento econômico.
Em edições anteriores, o projeto reuniu lideranças nacionais e executivos de grandes empresas para debater questões relacionadas à energia, infraestrutura e competitividade do país.