Novos Desdobramentos no Caso de Matheus Menezes Matos
O caso de Matheus Menezes Matos, candidato com nanismo que foi reprovado em um concurso público para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, está ganhando novos desdobramentos. A defesa de Matheus informou que ele tem sido alvo de comentários ofensivos e ataques pessoais recentemente.
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A reprovação de Matheus ocorreu durante o Teste de Aptidão Física (TAF), onde era exigido um salto horizontal de pelo menos 1,65 m. Em uma nota divulgada, a advogada Késia Oliveira, que representa Matheus, destacou que o debate público ultrapassou os limites do respeito e da legalidade.
Ela afirmou que Matheus e sua família enfrentaram ofensas e manifestações que podem configurar crimes contra a honra e discriminação.
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Registro de Manifestações Criminosas
A defesa também mencionou que as manifestações ofensivas foram registradas e que medidas judiciais serão tomadas para responsabilizar os autores. Matheus Menezes Matos, de 25 anos, foi desclassificado do concurso após não conseguir realizar o salto exigido no TAF.
Segundo uma nota da Instituição Nacional de Nanismo, a exigência de salto de 1,65 metro é incompatível com a condição física de Matheus. A nota ressalta que, para candidatos com deficiência, a TAF deve considerar uma avaliação individualizada e a possibilidade de critérios diferenciados ou substituição de provas, mantendo a finalidade do exame.
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Posicionamento da Polícia Civil de Minas Gerais
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), por meio da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL) e em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), informou que o concurso oferecia 54 vagas, com 10% destinadas a candidatos com deficiência que comprovassem sua condição física conforme a legislação.
Matheus se inscreveu no concurso, sendo aprovado nas provas teóricas e exames biomédicos.
Entretanto, ele foi reprovado no teste físico. A PCMG argumenta que os testes físicos são essenciais para as atividades do cargo de Investigador de Polícia, que frequentemente exige habilidades como perseguições e superação de obstáculos. A instituição defende que a aferição da capacidade física é um critério necessário para a qualificação do policial, conforme a Lei Orgânica da PCMG.
