Novo Nordisk Ajuiza Anulação Registro Ozivy em Ação Judicial
Novo Nordisk busca anulação de registro de Ozivy em ação judicial, alegando confusão com Ozempic e Wegovy e aproveitamento indevido de marca
A farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk protocolou uma ação judicial na 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira, 17 de junho de 2026. O objetivo do processo é buscar a anulação do registro da marca Ozivy, pertencente à empresa brasileira EMS.
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Segundo os representantes legais da Novo Nordisk, o nome do novo medicamento lançado pela concorrente gera confusão e estabelece uma associação indevida com os produtos já comercializados pela própria companhia, como o Ozempic e o Wegovy.
Os advogados da Novo Nordisk argumentam que a escolha do termo “Ozivy” configura um claro aproveitamento da reputação e do reconhecimento de marca construídos ao longo dos anos por sua empresa. A medida judicial surge após a Novo Nordisk ter obtido a exclusividade da patente da semaglutida, o princípio ativo responsável pelo efeito dos medicamentos para controle de peso e diabetes.
Alegações de Concorrência Desleal e Confusão de Marca
O cerne da disputa legal reside na alegação de que a similaridade fonética e visual entre Ozivy e os produtos da Novo Nordisk induz o consumidor a erro. Para a gigante farmacêutica, o risco não é apenas o uso de um nome parecido, mas o potencial prejuízo à credibilidade de seus tratamentos.
A ação judicial visa proteger o investimento de marca e o esforço de pesquisa e desenvolvimento que a Novo Nordisk empregou. A companhia sustenta que a utilização do nome Ozivy desvirtua a origem e a identidade dos tratamentos, prejudicando o mercado que opera sob a proteção de patentes.
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Em um contexto de mercado altamente regulamentado, como o de medicamentos de alto impacto, a manutenção da distinção entre marcas é crucial. A Novo Nordisk enfatizou que a disputa toca diretamente na propriedade intelectual e na forma como as empresas devem competir após o vencimento de patentes.
Lançamento do Ozivy e a Perspectiva da EMS
Por outro lado, a EMS defendeu a originalidade de sua criação. A empresa farmacêutica brasileira afirmou que o nome Ozivy é um desenvolvimento de branding completamente autônomo, fruto de um processo de pesquisa e desenvolvimento independente.
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O medicamento Ozivy iniciou suas vendas no mercado nacional nesta semana e representa um marco importante no tratamento do diabetes tipo 2. Ele é o primeiro produto sintético à base de semaglutida a receber autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para essa finalidade específica.
Em termos de acesso ao paciente, o tratamento com Ozivy está disponível em um custo que, para um ciclo de três meses, totaliza R$ 863,23, o que equivale a um valor mensal de R$ 287,00. A EMS também reforçou seu compromisso em expandir o acesso a terapias de saúde em um ambiente que preza pela livre concorrência de mercado.
Até o momento, o caso permanece em análise no âmbito judicial, e nenhuma decisão definitiva foi proferida sobre a validade do registro da marca Ozivy. A disputa sinaliza o rigoroso controle que o setor de saúde e o direito de propriedade intelectual exercem sobre o lançamento de novos tratamentos de alto custo.