Novo afirma que partidos buscam o Supremo Tribunal Federal com mais frequência do que o Executivo e o Congresso
Desde 1988, a Corte registrou 1.753 ações, sendo que a maioria questiona as decisões do presidente e do Legislativo.
Partidos políticos brasileiros registraram 1.753 ações no STF (Supremo Tribunal Federal) desde 1988, ultrapassando o número de ações do Executivo e do Congresso. O levantamento foi realizado pelo Partido Novo com base em dados do tribunal e publicado na sexta-feira (4.jul.2025). A íntegra (PDF – 1 MB) está disponível.
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As ações frequentemente ocorrem quando os partidos não conseguem aprovar suas propostas no Congresso ou se opõem a medidas do governo federal. Nesses casos, recorrem aos instrumentos de controle concentrado de constitucionalidade.
Entre 1988 e 2025, PT, PDT, PSB, Psol e Rede foram os partidos que mais frequentemente recorriam ao STF. A partir de 2019, a Rede liderou os casos, seguida por PT, Psol, PDT e PSB.
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Organizações sindicais e de classe lideram o ranking de ações protocoladas no STF (2.583), sucedidas pela Procuradoria-Geral da República (1.756) e pelos partidos políticos.
Sob o governo Jair Bolsonaro (PL), notou-se um aumento no número de ações, notadamente durante a pandemia de Covid-19. Em 2020, partidos políticos registraram 167 ações, ultrapassando as instituições corporativas. A metodologia contabiliza uma ação por partido, mesmo em casos de articulação conjunta.
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O governo federal e o Congresso Nacional estão envolvidos em recentes disputas, como o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, que chamou as partes para conciliação.
Na Câmara, lideranças articulam propostas para restringir o acesso de partidos ao STF. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defende projeto que limite a legitimidade para contestar leis, similar à cláusula de barreira das eleições. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também apoia a iniciativa.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
