O procurador-geral da União, Jorge Messias, declarou na quarta-feira, 30, que o Brasil pode tomar medidas em resposta às sanções aplicadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, utilizando a Lei Magnitsky para responsabilizar estrangeiros.

Messias classificou a iniciativa da Casa Branca como “arbitrária e injustificável” e garantiu que tomará “ações ponderadas e conscientes” para proteger a soberania do país e a independência do Judiciário.

A existência de uma Justiça independente é pilar essencial de qualquer democracia e nós, brasileiros, jamais admitiremos sofrer assédio político contra quem aqui cumpre seu dever constitucional. Não nos curvaremos a pressões ilegítimas, que tentam macular a honra e diminuir a grandeza de nossa nação soberana.

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro, anunciou sanções, acusando Moraes de autorizar prisões arbitrárias, reprimir a liberdade de expressão e conduzir uma perseguição política contra opositores. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que o ministro lidera uma “caça às bruxas ilegal” contra cidadãos e empresas brasileiras e americanas, incluindo uma suposta perseguição a jornalistas e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Brasil Soberano

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Qualquer ato de intimidação do Poder Judiciário brasileiro merece forte condenação, principalmente quando visa comprometer a integridade do seu funcionamento constitucional.

As sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos são aplicadas de forma arbitrária e injustificável.

Jorge Messias (@jorgemessiasagu) 30 de julho de 2025

Fonte por: Carta Capital