MPT Ajuíza Ação Histórica: Proibição de Glifosato no Brasil em Defesa da Saúde!
MPT Ajuíza ação para proibir glifosato no Brasil! 🌿 Saúde e meio ambiente em risco? Ação busca bloquear registro do herbicida e seus derivados. Saiba mais!
Ministério Público do Trabalho Ajuíza Ação para Proibir Glifosato no Brasil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) deu início a uma ação judicial contra o governo federal, buscando a proibição do registro de produtos contendo glifosato no país. O pedido formal foi apresentado na sexta-feira, 23 de maio de 2026, em um movimento que visa proteger a saúde humana e o meio ambiente.
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Riscos à Saúde e ao Ambiente
O glifosato, o herbicida mais amplamente utilizado globalmente e um pilar do agronegócio brasileiro, é o foco da ação. O MPT solicita o bloqueio de todas as autorizações relacionadas à sua produção, exportação, importação, comercialização e uso, argumentando que a substância representa riscos significativos para a vida humana, a saúde dos trabalhadores e o ambiente de trabalho.
A base legal para a ação reside nos argumentos dos procuradores do trabalho, que apontam para a potencial ameaça que o glifosato representa à saúde e ao meio ambiente. A ação destaca a crescente evidência científica que associa o uso do glifosato a problemas de saúde, incluindo resíduos da substância detectados na água potável.
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Retratação de Estudo e Impacto Global
A iniciativa do MPT surge em um contexto de questionamento sobre a segurança do glifosato, após a revista científica retirar um estudo que inicialmente alegava não haver riscos à saúde associados ao seu uso. A retratação da revista foi motivada por “potenciais conflitos de interesse” dos autores envolvidos.
Os procuradores brasileiros ressaltam que o estudo retirado foi amplamente utilizado por agências reguladoras em todo o mundo como justificativa para permitir o registro e a venda do glifosato. A ação também menciona estudos que indicam a presença de resíduos da substância na água potável, representando uma ameaça à saúde humana.
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Possíveis Consequências para o Setor Químico
O caso pode ter implicações para empresas químicas que atuam no Brasil, especialmente a Bayer, que utiliza o glifosato em algumas de suas formulações. O Brasil é uma potência agrícola e a maior economia da América Latina, e a proibição do registro do glifosato poderia impactar significativamente o setor agrícola.
O procurador Leomar Daroncho enfatizou que a questão envolve “uma questão de saúde pública”, defendendo que a autoridade competente deve reavaliar os riscos quando houver alertas ou advertências de organismos internacionais de saúde. A ação se junta a outras iniciativas do MPT buscando restringir o uso de pesticidas no país.
Histórico de Ações e Perspectivas Futuras
Em 2023, o MPT já havia solicitado à Justiça a proibição do uso do ingrediente atrazina em pesticidas, mas nenhuma decisão final foi tomada. A busca por uma resposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a ação do Ministério Público do Trabalho permanece em aberto, aguardando uma manifestação da agência.