Mprs denuncia 10 pessoas por desvio de R 2,25 milhões em emendas da saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou 10 pessoas por envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares originalmente destinadas à saúde em Porto Alegre. Os acusados vão responder pelos crimes de associação criminosa e peculato.
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Segundo a investigação, a entidade que recebeu os recursos do Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre (FMSPA) movimentou R 3,1 milhões. Desse montante, o prejuízo comprovado aos cofres públicos chega a pelo menos R 2,25 milhões, conforme o MPRS.
Os denunciados e o funcionamento do esquema
A denúncia envolve um vereador, um assessor parlamentar, dirigentes de uma organização da sociedade civil (OSC), além de advogados e familiares dos envolvidos. De acordo com a promotora de Justiça Roberta Brenner de Moraes, que coordenou a operação e assina a denúncia, o grupo atuou entre maio de 2023 e setembro de 2026.
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A promotora explica que o grupo transformou o estatuto de uma entidade cultural — inicialmente sem relação com a área da saúde — para viabilizar sua atuação no setor. Também foi concedida utilidade pública municipal à organização, o que facilitou o acesso às emendas.
A partir da formalização de termos de fomento, os valores eram desviados das contas vinculadas aos projetos selecionados e transferidos para contas bancárias centrais e empresas parceiras.
O MPRS detalha que as emendas eram pulverizadas em contas pessoais e jurídicas ligadas aos denunciados. Foram identificados, ao todo, nove episódios de peculato durante o período investigado.
Operação Cinesia e pedido de ressarcimento
Para desmontar o esquema, o MPRS deflagrou a Operação Cinesia, com o cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão. As ações ocorreram simultaneamente em Porto Alegre e na cidade litorânea de Imbé. Os alvos eram justamente os integrantes do grupo denunciado.
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Na denúncia, o Ministério Público pede a condenação dos acusados e a fixação de um valor mínimo de R 2,2 milhões para ressarcimento ao município de Porto Alegre.
As investigações também revelaram que os integrantes do esquema tentaram recompor artificialmente as contas com aportes privados superiores a R 1 milhão. A manobra, segundo a promotoria, tinha o objetivo de simular regularidade financeira e induzir a fiscalização a erro.
O MPRS considera que a gravidade dos fatos e o montante desviado justificam a ação penal e a reparação integral dos cofres públicos.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
