MPMG Alerta: Mineração de Lítio em Comunidades Rurais em Crise!
Audiência Pública Urgente: Mineração de Lítio em Rumo a Decisão! Comunidades rurais de Araçuaí e Itinga se reúnem para discutir a ACP contra a Sigma!
Audiência Pública Busca Regularizar Conflitos da Mineração de Lítio em Comunidades Rurais
Moradores de três comunidades rurais, localizadas em Araçuaí e Itinga, participarão de uma audiência pública crucial para discutir os impactos da mineração de lítio da Sigma. A iniciativa faz parte da Ação Civil Pública (ACP) nº 5006981-44.2025.8.13.0034, movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em dezembro de 2025, com o objetivo de apurar danos ambientais e sociais relacionados ao empreendimento Grota do Cirilo.
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A audiência foi agendada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Araçuaí para 10 de março de 2026.
A juíza Patrícia Bergamaschi de Araújo determinou que a análise dos pedidos urgentes fosse adiada, justificando que a natureza irreversível de algumas medidas pleiteadas, a necessidade de compreender a extensão dos impactos narrados e a verificação da viabilidade técnica exigiam uma avaliação mais aprofundada.
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A decisão garantiu o contraditório antes de qualquer deliberação, assegurando que os pedidos do Ministério Público seriam analisados após a coleta de subsídios na audiência pública.
MPMG Aponta Poluição e Riscos à Saúde
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sustenta que a operação da Sigma expõe as populações do entorno a níveis intoleráveis de poeira, ruído e vibrações provenientes das detonações, além de apresentar riscos à segurança estrutural de residências e impor condições de vida incompatíveis com a dignidade humana.
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Segundo o MPMG, relatórios de automonitoramento da Sigma revelam violações sistemáticas dos padrões ambientais.
Monitoramento Revela Excesso de Poluentes
A análise do MPMG demonstra que o limite anual de PM2,5 – 20 µg/m³, conforme a Resolução Conama 491/2018 – foi ultrapassado em todos os pontos de monitoramento das comunidades em 2023, incluindo Poço Dantas 1, Poço Dantas 2, Ponte do Piauí e Taquaral Seco.
No ponto Poço Dantas 1, a média anual atingiu 26,68 µg/m³, com um pico de 73,72 µg/m³ em outubro, superior ao limite diário de 60 µg/m³. O relatório técnico do MPMG indica que a população está exposta continuamente à poeira fina, associada a riscos respiratórios graves.
Dados Confirmam Impactos Negativos
O MPMG registra que 67,2% das medições de ruído diurno e 87,5% das medições noturnas realizadas pela própria empresa estavam acima dos limites da ABNT NBR 10.151. Para o MPMG, esses dados corroboram as informações da comunidade e evidenciam impactos severos na saúde pública, no meio ambiente e na qualidade de vida.
O órgão também destaca que o material particulado fino (PM2,5) é o poluente atmosférico mais perigoso para a saúde humana, capaz de penetrar profundamente nos pulmões e entrar na corrente sanguínea.
Desafios e Questionamentos em Meio à Operação
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda um limite anual de 5 µg/m³, enquanto a Resolução Conama 491/2018 adota 20 µg/m³ como padrão brasileiro. Relatórios da própria Sigma mostram violações ambientais, com os pontos de monitoramento ultrapassando o valor anual permitido, com médias entre 21,80 e 26,68 µg/m³.
No ponto Poço Dantas 1, houve pico de 73,72 µg/m³ em outubro.