Meta bloqueou 206 mil conteúdos em cinco dias de outubro, e MPF cobra fim de remoções sem base

O MPF (Ministério Público Federal) recomendou à Meta, dona do Facebook, do Instagram e do Whats App, que adote medidas urgentes para garantir transparência e proteger a liberdade de expressão nas redes durante o período eleitoral. A recomendação foi expedida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na quarta-feira (21).

A empresa tem prazo de 48 horas para dizer se vai acatar as recomendações e detalhar as medidas que pretende adotar. Depois disso, terá 30 dias para entregar um relatório conclusivo, segundo o órgão.

MPF pede fim de remoções sem fundamento em cinco dias

O Ministério Público quer que, nos próximos cinco dias, a plataforma pare de remover publicações e suspender contas sem fundamento jurídico ou contratual específico. A orientação é priorizar a análise do contexto de cada caso.

Entre setembro e outubro de 2026, entidades que defendem mais transparência pública e organizações de tecnologia relataram uma atuação expressiva da empresa na remoção de postagens e na suspensão de perfis. As sanções teriam alcançado grupos estudantis, movimentos sociais, coletivos culturais, veículos e profissionais de imprensa, comentaristas políticos e cidadãos.

Respostas da Meta foram consideradas genéricas

Diante das denúncias, o MPF questionou a empresa sobre as condutas no dia 14 de outubro. Ao analisar as respostas, o órgão concluiu que as informações enviadas eram genéricas e insuficientes.

A Meta afirmou ter bloqueado automaticamente 206.910 itens de conteúdo entre 1º e 5 de outubro. A empresa citou critérios ligados ao período de silêncio eleitoral e à identificação de uso de inteligência artificial em conteúdos políticos com presença de rostos.

A apuração do MPF, porém, aponta que boa parte dos bloqueios ocorreu sem justificativa individualizada ou com enquadramentos indevidos em categorias graves, como terrorismo e exploração sexual infantil.

Revisão humana para termos como “manifestação” e “passeata”

O MPF também pede que a Meta direcione recursos técnicos e humanos para ajustar a moderação. Pela recomendação, postagens com termos como “manifestação”, “convocação”, “ato público”, “passeata” e “marcha” devem passar obrigatoriamente por revisão humana.

Outra exigência é que os critérios de moderação sejam aplicados de forma isonômica, sem distinção de orientação política ou ideológica.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão sugere ainda revisão humana obrigatória, feita por pessoas inseridas no contexto brasileiro, nas suspensões provocadas por denúncias em massa ou por enquadramentos em infrações graves, como terrorismo e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Na parte de transparência, o documento determina que a Meta comunique individualmente cada usuário afetado por qualquer restrição, informando os motivos e a duração da sanção.