Movimentação no Congresso: Projeto de Trabalho 6×1 gera polêmica entre parlamentares do centrão
Avanço do Projeto sobre Escala de Trabalho no Congresso Nacional
O progresso do projeto que visa eliminar a escala de trabalho 6×1 no Congresso Nacional tem gerado movimentações entre os parlamentares do centrão, que buscam uma proposta alternativa. O grupo se reuniu para discutir uma emenda apresentada pelo deputado Sérgio Turra (Progressistas-RS), a qual abrange setores da indústria, do varejo e outras áreas econômicas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A informação foi apurada pelo analista de Política da CNN, Pedro Venceslau, durante o programa Hora H.
Conforme Venceslau, já há um entendimento, inclusive com o presidente da Câmara, Hugo Mota, para aprovar três aspectos principais da proposta: a jornada de 40 horas semanais, duas folgas por semana e a manutenção do salário. A regulamentação de outras profissões será abordada em um projeto de lei complementar do governo, considerado como uma alternativa à proposta principal.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Conteúdo da Emenda de Sérgio Turra
A emenda proposta por Sérgio Turra inclui diversas contrapartidas que enfrentam resistência. Entre elas, estão contrapartidas fiscais, que o governo já rejeitou, além de flexibilização trabalhista e isenção de carga tributária. Um exemplo de flexibilização é a proposta de redução da alíquota do FGTS, que passaria de 8% para 4% sobre o salário do trabalhador.
A emenda também sugere isenção total do INSS, dedução da carga tributária e maior força para as convenções coletivas.
Leia também
Apesar da articulação do centrão, Venceslau considera improvável que essa emenda seja incorporada ao projeto principal, devido ao acordo já estabelecido. A expectativa é que os parlamentares transformem a aprovação em uma conquista política, compartilhando os créditos com os autores do projeto, as deputadas Erika Hilton e Reginaldo Lopes.
Divisão entre PEC e Projeto de Lei
A analista de Política da CNN, Edilene Lopes, detalhou como o Congresso planeja estruturar a aprovação da matéria. Segundo ela, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) abrigará a parte central da proposta, que inclui o fim da escala 6×1, a implementação da escala 5×2 com pelo menos dois dias de folga na semana e a redução da jornada de 44 para 40 horas.
O projeto de lei do governo, por sua vez, abordará os pontos mais controversos, funcionando como uma regulamentação do que for definido pela PEC.
Edilene destacou que essa divisão foi feita para que o Congresso Nacional também pudesse obter capital político com a aprovação. O calendário prevê que a proposta seja apresentada em breve, com a possibilidade de pedido de vista coletivo, votação na comissão no dia 26 de maio e no Plenário no dia 27 de maio.
Propostas que sugerem uma transição de 10 anos para uma jornada de 36 horas ou a exclusão de setores essenciais, como saúde e telecomunicações, são vistas com resistência pela base do governo, mas podem ser reavaliadas na discussão do projeto de lei subsequente.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
