Motorista Junior Pinheiro pede macaco à PRF e leva multa de R 195,23 e 5 pontos
A ocorrência reforça que a ajuda emergencial da PRF não elimina a obrigação de manter macaco, chave de roda e estepe em condições de uso.
O motorista Junior Pinheiro recebeu uma multa de R 195,23 e perdeu 5 pontos na carteira de habilitação depois de pedir um macaco emprestado à PRF (Polícia Rodoviária Federal) para trocar o pneu furado do carro em uma rodovia do Rio de Janeiro.
O equipamento foi entregue pelos agentes para que ele pudesse levantar o veículo e fazer a substituição pelo estepe. A ajuda, porém, também levou à autuação porque o automóvel não tinha um dos equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito.
Motorista foi autuado durante a troca do pneu
Junior Pinheiro percebeu o problema no pneu enquanto seguia pela rodovia. Sem um macaco próprio para erguer o carro, ele recorreu à PRF e solicitou o empréstimo do equipamento necessário para realizar o serviço.
Os agentes forneceram o macaco, e o motorista conseguiu iniciar a troca do estepe. Durante o atendimento, no entanto, a fiscalização identificou que o veículo não carregava o equipamento obrigatório.
A ausência do macaco caracteriza uma infração de natureza grave. Por isso, além de receber o auxílio para resolver o problema mecânico, Junior Pinheiro acabou autuado com uma multa de R 195,23 e com a inclusão de 5 pontos na carteira de habilitação.
A fiscalização policial tem o dever de registrar a irregularidade quando constata a falta de um item exigido, mesmo que a abordagem ocorra durante uma situação de assistência ao cidadão. Na prática, o atendimento emergencial não elimina a obrigação de manter o veículo equipado.
O que prevê o Código de Trânsito Brasileiro
Circular sem um dos equipamentos obrigatórios previstos em lei é uma infração grave, segundo o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). A regra alcança itens usados em situações de pane ou de problemas relacionados às rodas.
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Entre os equipamentos citados estão o macaco, a chave de roda e o estepe em condições de uso. A falta desses componentes pode comprometer a segurança do motorista e de outras pessoas, além de aumentar o risco de obstruções perigosas na via.
O chamado “kit de emergência” foi previsto para permitir que o motorista enfrente problemas relacionados às rodas, como uma perfuração no pneu. Com os equipamentos, o condutor pode levantar o veículo, retirar a roda danificada e instalar o estepe, quando essa alternativa estiver disponível.
Exceções ao uso do estepe tradicional
A exigência não funciona da mesma forma para todos os automóveis. Existem veículos projetados com outras opções para substituir o estepe convencional em caso de perda de pressão ou perfuração.
Entre os exemplos estão os modelos equipados com pneus que continuam rodando mesmo depois de perder pressão. Também há automóveis que contam com sistema automático de enchimento emergencial para permitir a continuidade do trajeto.
Nessas situações específicas, a ausência do estepe convencional pode ser admitida porque o próprio projeto do veículo utiliza outro recurso para enfrentar uma perfuração. A dispensa, portanto, está relacionada à existência de uma solução de substituição prevista para aquele automóvel.
Quando o veículo não possui esse tipo de tecnologia ou outro sistema equivalente, a falta do macaco, da chave de roda ou do estepe em condições de uso pode resultar em autuação por infração grave.