O ministro Alexandre de Moraes, do STF, reiterou a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, na decisão que ordenou um reforço no policiamento ostensivo na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, proferida nesta terça-feira (26).
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Em um trecho do documento, obtido pela CNN, Moraes afirmou que a conduta do filho do ex-presidente para interferir diretamente na ação penal da trama golpista “com o objetivo de evitar qualquer pronunciamento judicial definitivo” pelo Supremo em relação a seu pai, Jair Bolsonaro, se intensificou “com a possibilidade de conclusão do julgamento”, que está previsto para iniciar em 2 de setembro.
A decisão de Moraes responde a um pedido do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Em ofício enviado ao Supremo, a PF solicitou “reforço urgente e imediato” de policiamento no entorno da residência de Bolsonaro, além da manutenção e constante verificação da tornozeleira eletrônica.
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A solicitação indica que a Polícia Federal recebeu informações sobre um risco concreto de fuga de Bolsonaro. O documento menciona que o ex-presidente poderia tentar entrar na Embaixada dos Estados Unidos e, em seguida, buscar asilo político nos EUA.
A Embaixada, localizada a aproximadamente 10 minutos da residência do ex-presidente, é vista como uma extensão do território dos Estados Unidos. Dessa forma, sentenças judiciais brasileiras ou ordens de prisão contra Bolsonaro não seriam executadas no local sem a permissão do governo americano.
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Essa circunstância poderia frustrar o cumprimento da ordem judicial e comprometer a aplicação da lei penal, afirma a PF no ofício.
Bolsonaro permanece em regime de prisão domiciliar desde 4 de agosto, utilizando tornozeleira eletrônica. O ex-presidente está proibido de utilizar telefones celulares e receber visitas sem autorização judicial, com exceção de advogados e familiares.
Nos EUA.
Desde março deste ano, Eduardo Bolsonaro encontra-se nos Estados Unidos após solicitar afastamento do cargo, sem previsão de retorno ao Brasil.
Na última sexta-feira (8), ele declarou que enviará uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em defesa de seu mandato.
O período de afastamento de Eduardo encerrou em 20 de julho, e a partir daí, o deputado começa a incorrer em faltas não justificadas caso não retorne ao Brasil, o que pode levar à perda do mandato.
Ele afirma que existe uma perseguição do ministro Alexandre de Moraes, que o impede de retornar ao país.
Fonte por: CNN Brasil