O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), indeferiu nesta terça-feira (10.jun.2025) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para apresentar vídeos durante seu depoimento. A oitiva sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 está agendada para as 14h30, na 1ª Turma do STF.

Durante o interrogatório, o réu e sua defesa podem utilizar, apontar e fazer referência a qualquer prova já constante nos autos. No entanto, não se admite a apresentação de novas provas que não estejam anexadas ao processo e conhecidas das partes, conforme escreveu o ministro.

Moraes acrescentou que os advogados podem, se for oportuno, incluir os vídeos no processo para análise posterior. “Caso entenda conveniente, a defesa deverá juntar os vídeos aos autos, permitindo que as partes se manifestem e que, eventualmente, sua autenticidade seja verificada”, determinou.

Bolsonaro afirmou, na terça-feira (10.jun), que iria apresentar vídeos em seu depoimento. O ex-presidente compareceu à sala da 1ª Turma do STF em Brasília com um pen drive que, de acordo com ele, contém gravações do ministro do STF Flávio Dino e do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, criticando as urnas eletrônicas.

Interrogatórios

A Primeira Turma do STF iniciou na segunda-feira (9.jun) o interrogatório dos réus no núcleo central do processo penal por tentativa de golpe de Estado. De acordo com o Ministério Público, os integrantes desse grupo teriam sido responsáveis por liderar as ações da organização criminosa que visavam impedir a posse de Lula.

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Pertencem ao grupo:

Os interrogatórios deverão ser concluídos até quinta-feira (13.jun). O primeiro a ser ouvido foi Mauro Cid, que formalizou um acordo de colaboração com o STF. Os demais réus estão sendo ouvidos em sequência, em ordem alfabética. Essa ordem foi estabelecida para que todos tenham conhecimento do que o delator declarou, possibilitando o exercício do amplo direito de defesa.

Todos os réus do núcleo estão obrigados a comparecer nos interrogatórios, mas podem permanecer em silêncio e responder a algumas ou nenhuma pergunta. O relator, ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados podem fazer perguntas. Se outros ministros da 1ª Turma comparecerem, também podem questionar os réus.

Após as audiências, os réus não precisam mais comparecer. A única pessoa do grupo que não irá até o plenário da 1ª Turma é o general Braga Netto, que está preso preventivamente no Rio de Janeiro desde dezembro. Ele participa por videoconferência.

Os interrogatórios são parte da fase instrutória do processo criminal – momento de coleta de provas. As testemunhas do Ministério Público e da defesa já prestaram depoimentos e ainda podem ser produzidas provas documentais e periciais, caso sejam solicitadas pelas partes e autorizadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

Podem ser realizadas, eventualmente, investigações adicionais para confirmar informações relevantes durante o processo. Somente após essa fase a acusação e a defesa devem apresentar suas alegações finais e Moraes elaborará o relatório final para o julgamento.

Os interrogatórios são transmitidos no canal do STF no YouTube e na TV Justiça ao vivo. O Poder360 também faz a transmissão no canal deste jornal digital no YouTube (inscreva-se e ative as notificações). No Brasil, o interrogatório de réus em ações penais é, por regra, um ato público. Embora a transmissão ao vivo não seja comum, o STF já permitiu acesso de jornalistas e do público em outros casos semelhantes.

Até a terça-feira passada (10 de junho), falaram Mauro Cid, Alexandre Ramagem, o Almir Garnier e Anderson Torres.

Acompanhe os vídeos do depoimento dos réus perante o STF.

Leia reportagens sobre o interrogatório de Mauro Cid:

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Fonte por: Poder 360