Moraes nega autorização para prisão especial a Silveira

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes indeferiu, na segunda-feira 11, o pedido de prisão domiciliar do ex-deputado federal Daniel Silveira.

Moraes já havia autorizado, na última terça-feira, 5, cinco saídas temporárias do bolsonarista por 30 dias, para que ele pudesse realizar suas sessões de fisioterapia. Silveira passou por uma cirurgia no joelho em 26 de julho, com o objetivo de reconstruir o ligamento cruzado anterior e reparar o menisco.

Apesar das decisões provisórias, Silveira reiterou o pedido de manutenção em regime de prisão domiciliar, porém não persuadiu o ministro. “Diante do exposto, nos termos do art. 21, IX, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo prejudicado o pedido apresentado pela defesa.”

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A Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), onde o ex-parlamentar está cumprindo o regime semiaberto, comunicou a Moraes a ausência de estrutura física, equipamentos e equipe de saúde especializada para os cuidados do réu.

Silveira poderá comparecer a uma clínica em Petrópolis (RJ) por 30 dias para as sessões de fisioterapia.

Moraes determinou que todas as saídas sejam comunicadas previamente à Suprema Corte, indicando as datas e horários do atendimento, e devidamente comprovadas no prazo máximo de 24 horas após a realização do procedimento.

Em 2022, o STF condenou Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coagção no curso do processo. A pena foi posteriormente perdoada por Jair Bolsonaro (PL), porém a Corte também anulou o indulto.

Em 20 de dezembro de 2024, Moraes determinou a liberdade condicional do ex-deputado, com a fixação de medidas cautelares, incluindo a proibição do porte ou da posse de qualquer arma de fogo. Três dias depois, após ser notificado sobre o descumprimento de outras determinações, o ministro revogou o benefício e ordenou que Silveira retornasse à prisão.

No semiaberto, o bolsonarista retomou o trabalho na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, onde prisioneiros integram um projeto de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica.

Fonte por: Carta Capital