Moraes impede no Brasil o posicionamento de Rumble, Rumble celebra sanção nos EUA

Advogados da rede Rumble, impedida de operar no Brasil por Alexandre de Moraes, celebraram na quarta-feira 30 a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal. Os Estados Unidos acusam Moraes de utilizar sua posição para autorizar prisões arbitrárias, reprimir a liberdade de expressão e conduzir uma campanha politicamente motivada contra opositores.

Nenhum juiz estrangeiro possui autoridade para censurar a fala de cidadãos dos EUA ou punir empresas americanas por cumprirem as leis constitucionais em território americano, afirma-se. A aplicação da lei norte-americana foi recebida como satisfatória.

A defesa da rede voltou a solicitar a revogação da ordem que bloqueou a plataforma. “Reiteramos nosso pedido para que o Supremo Tribunal Federal do Brasil revogue essas determinações ilegais e restaure o acesso pleno à plataforma Rumble no Brasil”.

A empresa está proibida de operar no Brasil desde fevereiro devido à falta de um representante legal, ao não pagamento de multas e ao descumprimento de decisões judiciais. A decisão de Moraes foi ratificada unânime pelos demais ministros da Primeira Turma.

Moraes, em seu voto pela proibição da rede, declarou que a plataforma cometeu “abuso no exercício da liberdade de expressão para a prática de condutas ilícitas”. “Observa-se que não se trata de novidade a instrumentalização das redes sociais, inclusive da RUMBLE INC., para a divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”, escreveu.

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Moraes também ressaltou que a instrumentalização contribuiu para a tentativa de golpe de Estado e atentado contra as instituições em 8 de janeiro de 2023.

Fundada em 2013, a Rumble é descrita por seu CEO, Chris Pavlovski, como uma plataforma de vídeos “imune à cultura do cancelamento”. Bolsonaristas, incluindo o influenciador Monark, cujos perfis foram bloqueados no YouTube, têm divulgado seus conteúdos na plataforma norte-americana.

Fonte por: Carta Capital