Moraes defende operação que investiga fontes de jornalista e menciona indícios de crimes
Moraes afirma que sigilo de fonte não pode encobrir crimes e destaca indícios de atuação criminosa em investigação que gera polêmica no jornalismo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta – feira (13) a operação que investigou pessoas apontadas como fontes do jornalista Luís Pablo, conhecido por suas reportagens críticas ao ministro Flávio Dino.
Segundo Moraes, o sigilo da fonte não deve ser utilizado para encobrir práticas criminosas. A fala do ministro surge em meio a reações negativas à operação, que foi determinada por ele próprio.
A manifestação ocorreu durante uma sessão no plenário do STF, após o presidente da Corte, Edson Fachin, expressar solidariedade a Dino e outros envolvidos. Moraes afirmou que a investigação revelou indícios de atuação coordenada por parte dos investigados na obtenção ilegal de informações. “Sigilo de fonte é uma garantia constitucional consagrada por essa Suprema Corte, mas que nunca se confundiu e jamais se confundirá com um escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”, declarou.
Indícios de crimes e defesa da imprensa
O ministro reforçou que tanto a Polícia Federal quanto a Procuradoria – Geral da República (PGR) apresentaram “prova cabal de materialidade” e “fortes e concretos indícios de autoria criminosa” envolvendo advogados e jornalistas. Ele mencionou um suposto “liame subjetivo” entre os investigados e alegou que houve repasse financeiro para a divulgação de informações obtidas de maneira criminosa.
Operação recente e críticas do jornalismo
A declaração do ministro ocorre dois dias após uma operação de busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, ex – secretário do governo do Maranhão, e Diogo Diniz Lima, advogado e ex – secretário de Urbanismo e Habitação de São Luís. A Polícia Federal identificou os dois como informantes de Luís Pablo.
A medida gerou críticas por parte das entidades representativas do jornalismo, que manifestaram preocupação com uma possível violação do sigilo da fonte — uma proteção prevista na Constituição.
Em nota oficial, os advogados José Berilo de Freitas Leite Filho e José Berilo de Freitas Leite Neto, representantes de Cutrim, afirmaram que ainda não tiveram acesso completo aos autos do caso, que tramitam sob sigilo no STF. Eles destacaram sua preocupação técnica em relação à exposição da fonte jornalística citando o artigo 5º, inciso XIV, da Constituição.
Leia também
Respostas do jornalista Luís Pablo e do gabinete de Flávio Dino
Luís Pablo negou ter perseguido qualquer veículo pertencente ao ministro ou seus familiares. Ele afirmou que as informações sobre o uso indevido do carro oficial são fatos comprovados e refutou ter recebido pagamentos para publicar suas reportagens.
Por sua vez, a assessoria do ministro Flávio Dino desmentiu qualquer irregularidade no uso do veículo em questão, esclarecendo que era um carro blindado cedido pela Secretaria de Segurança do STF em um acordo com tribunais.
A nota ainda mencionou que a investigação revelou um monitoramento clandestino sobre o ministro e sua família. Isso inclui vigilância sobre veículos particulares e até registros fotográficos dos filhos menores de idade feitos por indivíduos não identificados como jornalistas.
O gabinete também indicou que este levantamento resultará em mudanças nos esquemas de segurança pessoal para Dino.