Moraes concede 5 dias para PGR se pronunciar sobre prisão de Bolsonaro nos EUA
Parlamentar é alvo de denúncia da PGR no Supremo Tribunal dos Estados Unidos, já foi denunciado.
STF Determina Manifestação da PGR Sobre Pedidos de Prisão de Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os pedidos de prisão preventiva contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
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Os pedidos, semelhantes aos apresentados pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Perone (Psol-RJ), incluem o bloqueio de pagamentos de salários e da verba indenizatória. Além disso, os parlamentares solicitam que o ministro determine a apreciação imediata dos pedidos de cassação contra o deputado pela Mesa Diretora e pelo Conselho de Ética da Câmara.
Os deputados argumentam que a situação exige medidas urgentes, citando o artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP) para justificar a decretação da prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro, alegando a necessidade de garantir a ordem pública, a ordem econômica, a instrução criminal e a aplicação da lei penal, diante da persistência de manifestações golpistas e da intensificação de atividades ilícitas no exterior.
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A situação de Eduardo Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano, ganhou destaque após uma recente denúncia da PGR, relacionada à prática do crime de coação durante sua atuação no exterior contra o processo que resultou na condenação de seu pai, Jair Bolsonaro (PL).
O STF, em uma medida preventiva, publicou um edital notificando o deputado para que ele apresentasse sua resposta à denúncia da PGR em um prazo de 15 dias. No entanto, oficiais de Justiça relataram dificuldades na notificação, indicando que não haviam conseguido alcançar o parlamentar.
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Diante da resistência de Eduardo Bolsonaro em receber a notificação, o ministro Moraes optou por utilizar um edital, considerando que não havia dúvidas sobre a intenção do deputado em evitar o cumprimento da ordem judicial. Com a publicação do edital, o prazo para resposta já está em curso.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
