O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes permitiu, na segunda-feira 4, que o coronel Jorge Eduardo Naime comparecesse a cultos de uma igreja aos domingos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A ex-comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, Naime, está ré por suposta omissão nos eventos do dia 8 de janeiro de 2023.
O coronel encontra-se em regime de liberdade provisória, sob diversas restrições, incluindo recolhimento noturno e aos finais de semana, acompanhado de monitoramento eletrônico.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Contudo, Naime pode comparecer às assembleias entre as 19h e as 22h aos domingos. “Esta decisão não isenta o requerente do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas”, destacou Moraes.
A partir da próxima sexta-feira, 8, a Primeira Turma do STF julgará virtualmente a ação penal contra a antiga cúpula da PM do DF, após a denúncia da Procuradoria-Geral da República ter sido aceita em fevereiro de 2024.
LEIA TAMBÉM!
A denúncia abrange os delitos cometidos por policiais responsáveis pela segurança pública do Distrito Federal, incluindo o descumprimento dos deveres de policiamento ostensivo e de preservar a ordem pública, além dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A acusação alega que o PMDF possuía informantes ou agentes infiltrados nos movimentos golpistas e recebeu informações que indicavam a necessidade de ação preventiva.
A acusação formal indica que, embora existissem recursos para impedir os ataques e a depredação na Praça dos Três Poderes, a liderança da corporação não agiu.
São Réus na ação penal os coronéis Fábio Augusto Vieira (então comandante-geral da PM), Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos, o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins.
Os sete réus solicitaram a absolvição em suas alegações finais.
Fonte por: Carta Capital
