O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira 8 o pedido de acesso completo aos documentos de um inquérito que investiga o ex-assessor Eduardo de Oliveira Tagliaferro. A decisão também manteve o bloqueio de bens financeiros, chaves Pix e cartões de crédito do investigado.
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A defesa de Tagliaferro requereu acesso integral aos documentos após ter sido noticiada pela mídia sobre o bloqueio de seus ativos.
A decisão de Moraes se fundamenta na existência de “investigações em curso” no inquérito. O ministro considerou que conceder o acesso neste momento seria “absolutamente prematuro”. A defesa alegou que a medida viola a garantia ao defensor de acesso a elementos de prova já documentados. Contudo, Moraes salientou que outras diligências também foram deferidas e ainda estão pendentes.
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A investigação apura o vazamento de conversas do WhatsApp envolvendo servidores do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. A publicação de informações confidenciais foi objeto de uma série de reportagens veiculadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
A Polícia Federal concluiu sua investigação, indiciou Tagliaferro e encaminhou o relatório final à Corte. O documento sustenta que o ex-assessor foi o responsável pelo crime e o enquadra em violação de sigilo funcional com dano à administração pública. A PF afirma ter constatado de forma “inequívoca” a autoria do ex-assessor no vazamento. Uma eventual denúncia cabe ao Ministério Público Federal.
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Fonte por: Carta Capital
