Moradores de Congonhas se opõem a operações noturnas de companhias aéreas em São Paulo

Associações de Moradores Criticam Pedido de Companhias Aéreas para Operações Noturnas em Congonhas

Um grupo composto por 20 associações de moradores da região do Aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul de São Paulo, manifestou sua oposição ao pedido feito por companhias aéreas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As empresas solicitam autorização para realizar pousos e decolagens após as 23h em situações excepcionais.

Atualmente, o aeroporto opera das 6h às 23h, e a proposta sugere uma extensão de até uma hora adicional.

“Esse limite não é casual”, destaca o grupo em uma nota conjunta. “Ele é resultado de um histórico de reivindicações da população local, que se preocupa com questões ambientais e reconhece a necessidade de preservar o período noturno para o descanso da comunidade.

O funcionamento após as 23h já é permitido em casos absolutamente excepcionais, devidamente justificados e autorizados. Não há necessidade de criar uma nova flexibilização normativa”, afirmam.

Preocupações com a Qualidade de Vida

As associações de moradores expressam preocupação de que as situações operacionais das companhias possam ser usadas como justificativa permanente para a ampliação do horário de funcionamento do aeroporto. Elas citam decisões judiciais que determinam o fechamento do terminal durante a madrugada. “O direito ao descanso, ao sono e à qualidade de vida da população paulistana deve prevalecer sobre conveniências operacionais do setor aéreo”, ressalta a nota.

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Os moradores afirmam que a população ao redor de Congonhas já enfrenta diariamente altos níveis de ruído aeronáutico, intenso fluxo operacional e impactos urbanos constantes. “Ampliar ou flexibilizar operações noturnas representa um agravamento direto da qualidade de vida de milhares de moradores”, argumentam.

Pedido de Flexibilização até Meia-Noite

A solicitação para a ampliação do horário em situações excepcionais foi feita à Anac no início de maio pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), que representa as principais companhias do setor. As empresas alegam que, em casos de mau tempo, panes ou outros incidentes, todo o sistema aéreo é afetado, resultando em atrasos e cancelamentos de voos.

A hora adicional, nesses casos, poderia minimizar os impactos.

Após receber o ofício, a Anac informou que “o tema foi encaminhado para a diretoria colegiada e está sendo analisado.” A Abear representa empresas como Latam, Gol e Azul. Segundo as companhias, a medida não significaria uma ampliação permanente na capacidade operacional do aeroporto, mas sim uma forma de concluir operações já iniciadas em situações excepcionais, evitando efeitos em cadeia na malha aérea nacional.

Critérios e Histórico de Operações Noturnas

A proposta das empresas inclui critérios para a aplicação do horário flexível, como a condição de que o evento impacte mais de 600 passageiros. De acordo com a Aena, responsável pela administração do aeroporto, Congonhas registra um fluxo diário de 75 mil passageiros.

A concessionária esclareceu que as prorrogações de horário ocorrem exclusivamente em situações excepcionais, como eventos meteorológicos adversos.

No dia 9 de abril, o aeroporto de Congonhas foi autorizado a operar uma hora a mais, até a meia-noite, devido a uma pane que causou a suspensão de voos pela manhã. Essa decisão foi tomada após um pedido das companhias para reduzir os impactos na malha aérea.

A pane foi provocada por um incêndio no prédio onde está localizado o sistema de controle operacional.

Desde a década de 1970, o aeroporto de Congonhas possui restrições para operações noturnas, devido ao impacto sonoro na região. As regras atuais, que estabelecem o término das operações de pouso e decolagem às 23 horas, foram definidas pela Anac em 2008, visando mitigar a poluição sonora, uma vez que o aeroporto está situado em uma área densamente povoada.

A prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), informou que não foi oficialmente comunicada sobre a proposta. Caso haja formalização, o pedido será analisado pelos órgãos técnicos, com base na legislação e na avaliação do interesse público, conforme a gestão municipal.