MME abre leilões de energia de usinas existentes para fornecimento até 2030
Ministério lança leilões para contratar energia de usinas existentes
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, na segunda-feira, 1º de junho de 2026, as regras para três leilões de energia elétrica provenientes de usinas já construídas. Os leilões estão programados para acontecer em 13 de novembro e visam contratar a entrega de energia entre 2027 e 2030, utilizando empreendimentos existentes.
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A publicação das diretrizes foi feita por meio de uma portaria do MME. Os leilões serão conduzidos via CCEAR (Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado). O objetivo é estabelecer contratos baseados em quantidade de energia elétrica, com uma importante ressalva: os vendedores são responsáveis por arcar com todos os custos relacionados a riscos hidrológicos.
Os preços definidos nos contratos são fixos e não podem ser alterados durante a vigência, garantindo estabilidade para as empresas consumidoras. As usinas de geração, independentemente da fonte de energia, podem participar da disputa. Os leilões serão divididos em três lotes, cada um com um período de suprimento específico:
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Lote A-1: De 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028.
Lote A-2: De 1º de janeiro de 2028 a 31 de dezembro de 2029.
Lote A-3: De 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2030.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá a responsabilidade de elaborar e aprovar os editais e contratos dos leilões. O MME estabeleceu um período de 11 a 21 de agosto para que as distribuidoras apresentem as Declarações de Necessidade, documentos que detalham a demanda energética das empresas para os anos de 2027, 2028 e 2029.
Com base nessas informações, será determinado o volume de energia a ser contratado nos leilões.
Editoria:
Redação Clique Fatos
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