Ministro Mello Filho no centro de grave reclamação disciplinar no Judiciário
Reclamação chocante contra Presidente do Poder Judiciário! Partido Novo acusa Mello Filho de afronta e violação de princípios constitucionais. Saiba mais!
Reclamação Disciplinar Contra Presidente do Poder Judiciário
Um partido político formalizou uma reclamação disciplinar contra o presidente do Poder Judiciário. O documento foi apresentado na segunda-feira, 4 de maio de 2026, à . A ação foi motivada por declarações do ministro Mello Filho, proferidas na sexta-feira, 1º de maio, quando ele classificou os juízes trabalhistas brasileiros como divididos entre “azuis” e “vermelhos”, com o grupo “vermelho” representando seu próprio posicionamento.
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Mello Filho fez essa afirmação durante um evento realizado entre 29 de abril e 2 de maio em Brasília. O partido Novo, responsável pela reclamação, solicita que seja admitida e processada a ação, buscando a constatação da infração disciplinar e a instauração de um processo administrativo.
O texto ressalta que a postura do ministro foi considerada incompatível com a esperada de um magistrado.
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A reclamação enfatiza que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possui competência para controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, garantindo o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. O conselho tem a responsabilidade de receber e analisar reclamações contra integrantes ou órgãos do Poder Judiciário.
O partido Novo argumenta que Mello Filho afrontou princípios constitucionais tanto para a Administração Pública quanto para a Magistratura, além de violar os deveres estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. A sigla questiona a possibilidade de um tribunal garantir sua imparcialidade, considerando a declaração do presidente de que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem a função de limitar o capitalismo.
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Segundo o documento, Mello Filho afirmou que a função do TST é “limitar o ‘capitalismo selvagem e desenfreado’”.
Em outra parte da reclamação, Mello Filho declarou, na segunda-feira, 4 de maio de 2026, que “ninguém tem o direito” de acusá-lo de ativismo, justificando a declaração como uma resposta ao ministro Ives Gandra, também do TST. O presidente explicou que Gandra utilizou a expressão durante uma palestra, ao ensinar advogados a litigarem na instituição.
O ministro utilizou os termos “azuis e vermelhos” para descrever ministros “liberais e intervencionistas”.