Ministro de Israel aprova pena de morte para palestinos condenados por terrorismo
O Parlamento de Israel, conhecido como Knesset, aprovou uma legislação que institui a pena de morte para palestinos condenados por crimes relacionados ao terrorismo. Essa medida foi uma das principais promessas da ultradireita aliada do primeiro – ministro Benjamin Netanyahu e não se aplica a cidadãos israelenses, que continuam sendo julgados em tribunais civis.
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A nova lei estabelece que a pena pode ser executada por enforcamento dentro de um prazo de 90 dias, sem possibilidade de clemência. No entanto, há a opção de converter a pena de morte em prisão perpétua, uma alternativa solicitada por Netanyahu para tentar amenizar as críticas internacionais ao projeto elaborado pelo ministro de Segurança Nacional, Itamar Ben – Gvir.
Pena de morte gera reações internacionais
A implementação da pena de morte para palestinos gerou forte repercussão e críticas globais. A comunidade internacional se manifestou amplamente contra a nova legislação. Segundo dados da Anistia Internacional, cerca de 54 países ainda permitem a pena capital, incluindo democracias como os Estados Unidos e o Japão.
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No entanto, a tendência mundial aponta para a abolição dessa prática: atualmente, 113 países proibiram sua aplicação para todos os crimes.
O grupo israelense de direitos humanos BTselem destacou que os tribunais militares na Cisjordânia, onde palestinos são julgados por supostos crimes, apresentam uma taxa alarmante de condenação de 96%. Além disso, essas cortes têm sido acusadas de obter confissões por meio de tortura.
Contexto político e eleitoral em Israel
Itamar Ben – Gvir é uma figura polêmica na política israelense. Ele foi condenado em 2007 por incitação racista contra árabes e por seu apoio ao grupo Kach, classificado como terrorista tanto em Israel quanto nos EUA. Sob sua supervisão, reformas nas prisões levaram a denúncias sobre abusos contra prisioneiros palestinos.
A pena de morte tornou – se um dos pilares da campanha do ministro nas eleições de 2022.
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A situação política em Israel está prestes a passar por mudanças significativas com novas eleições marcadas para o dia 27 de outubro. Esta será a primeira eleição após o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023, que desencadeou um novo conflito na Gaza.
Contudo, as pesquisas indicam um cenário complicado para formar governo devido à fragmentação do sistema político e não apontam um caminho claro para os opositores de Netanyahu.
Pontos críticos sobre direitos humanos
A aprovação da pena capital levanta preocupações sérias sobre os direitos humanos na região. Organizações internacionais têm alertado sobre as condições dos tribunais militares e o tratamento dispensado aos palestinos detidos. A combinação entre medidas extremas e um ambiente político polarizado pode agravar ainda mais as tensões no Oriente Médio.
A expectativa é que essa nova lei provoque reações intensas tanto dentro quanto fora das fronteiras israelenses, especialmente considerando o clima delicado atual e as recentes hostilidades na região.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
